Mês: março 2022

Às vésperas de completar 44 anos de vida pública, me apresentei a continuar a luta pelo meu Amazonas

Na última quinta-feira, 24, vivi um dos momentos mais icônicos de minha existência. Às vésperas de completar 44 anos de vida pública, me apresentei a continuar a luta pelo meu Amazonas, como pré-candidato ao Senado, lugar que já ocupei com muita honra, dedicação, amor e pelo qual obtive o reconhecimento incontestável dos amazônidas e dos brasileiros.

Foi uma festa bonita, cercado de familiares e amigos da capital, do interior e do Brasil. Tive a honra de receber o ex-ministro Antônio José Imbassahy, um irmão e que também veio representar outro amigo querido, o governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, João Doria.

Recebi o carinho e o incentivo de muitos líderes políticos, mas também de pessoas das comunidades que estiveram ali para demonstrar sua confiança no resgate da força que o Amazonas tanto necessita, nesse momento tão difícil, onde sofremos mais e mais ataques à Zona Franca; assistimos a destruição da floresta amazônica e, com ela, o desperdício de nossas potencialidades, nossas oportunidades de sairmos da miséria e nos tornarmos um Estado próspero.

Meu Amazonas, querido, lindo de se ver e de viver, precisa resgatar sua grandeza e é com esse sentimento que me apresentei como pré-candidato. Porque alguns nasceram para cruzar os braços. Eu, nasci para lutar. E vou lutar até o último dia da minha vida. Sou pré-candidato ao Senado porque tenho ao meu lado o maior partido político de todos – e não estou falando do PSDB – falo da aliança com o povo do Amazonas.

E vamos à luta!

*É diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do Centro Preparatório Jurídico e atual presidente do PSDB no Amazonas. Diplomata, foi por 20 anos deputado federal e senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, líder das oposições no Senado por oito anos seguidos e três vezes prefeito da capital da Amazônia.

É ano de eleições gerais

É ano de eleições gerais, ano de escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O cenário não é dos melhores. O Brasil está muito longe de se tornar uma potência global. Pior ainda, enfrenta gravíssimos problemas internos na sua economia, que está condenando seu povo à miséria, agora mais ainda, agravados pela guerra no Leste Europeu.

Inflação, desemprego e fome são dinamite pura, estamos pisando em campo minado e eu não vejo o governo fazendo as reformas necessárias, reduzindo despesas, realizando um programa sério de privatizações. Muito ao contrário, o que vemos é a farra das emendas de relator, um pacote de “bondade” bilionário, no momento mais dramático da economia. Enquanto isso, o Banco Central aumenta a taxa de juros para tentar conter a inflação.

É preciso freio, é preciso resposta. Para a inflação, para a avalanche de problemas que impactam nossa economia e nossa população. E temos saída para a crise, com o tripé câmbio flutuante, responsabilidade fiscal e inflação controlada, o mesmo que foi utilizado durante a implantação do Plano Real, com bastante sucesso.

É preciso o equilíbrio fiscal, com redução das despesas primárias, hoje estimada em mais de R$1,6 trilhão, e aumento de receitas, sem aumento de tributação, que significa investimento na modernização do sistema de arrecadação e melhor distribuição dos recursos. É preciso fazer as reformas necessárias, como a tributária.

Tenho como exemplo a cidade de Manaus, da qual fui prefeito de 2013 a 2020. Poucas cidades do país passaram por mudanças tão intensas. Conseguimos o equilíbrio das contas públicas e, com isso, pudemos investir em grandes obras, avançamos no ranking da educação, levamos a saúde básica para perto das pessoas. É o jeito PSDB de governar, com muita responsabilidade, muita eficiência, com planejamento e metas.

Precisamos voltar a dar esperanças ao povo brasileiro.

* É diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do Centro Preparatório Jurídico e atual presidente do PSDB no Amazonas. Diplomata, foi por 20 anos deputado federal e senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, líder das oposições no Senado por oito anos seguidos e três vezes prefeito da capital da Amazônia.

No mês de fevereiro foi registrado o pior indicador de toda história, com aproximadamente 1.992 quilômetros quadrados destruídos

O desmatamento na Amazônia está descontrolado. No mês de fevereiro foi registrado o pior indicador de toda história, com aproximadamente 1.992 quilômetros quadrados destruídos, um aumento de 62% em relação ao mesmo período de 2021. Os alertas se concentram principalmente nos Estados do Mato Grosso, Pará e Amazonas. É a maior área com alertas para o referido mês desde 2016, quando foram iniciadas as medições do Deter/INPE, que esta semana divulgou os números de 2022.

Isso tem que parar. Sob pena de perdemos, em um curtíssimo prazo, a soberania sobre a Amazônia. Não respeitamos os acordos internacionais para o equilíbrio do clima no planeta e, logo, logo teremos os EUA em um consórcio de países, reivindicando a gestão da Amazônia, sob o beneplácito da Organização das Nações Unidas.

Não é só o resultado do mês de fevereiro que acende o botão vermelho para a Amazônia. Os dois primeiros meses deste ano bateram recordes históricos, acumulando mais de 600 quilômetros quadrados, três vezes mais que o registrado nos dois primeiros meses de 2021. Isso confirma o que dizemos há tempos: falta política de combate ao desmatamento e aos crimes ambientais na Amazônia, falta uma política ambiental coerente, forte e comprometida com o desenvolvimento sustentável, sem contar com o sucateamento dos órgãos de controle e fiscalização.

Ainda em fevereiro, a Universidade de Exeter, do sudoeste da Inglaterra, publicou estudo revelando que a floresta amazônica está chegando em um “ponto de não retorno”, com três quartos da floresta reduzindo sua capacidade de resiliência contra secas e outros eventos climáticos adversos, correndo o risco de se tornar floresta degradada, com graves impactos no clima e na biodiversidade.

Contraditoriamente, enquanto pesquisadores nos revelam esses dados e há movimentos da população para barrar o pacote da destruição, o Congresso aprova o PL da mineração em terras indígenas, que se passar, deve provocar ainda mais destruição nesse nosso patrimônio tão importante.

Qual será o destino da Amazônia? Será destruída por nossa incompetência, falta de visão e decisão? Ou cairemos nos braços de Tio Sam, com o pretexto de equilibrar as condições climáticas mas, verdadeiramente, interessados em nossas imensas riquezas, como por exemplo, nossas reservas de água potável. Vamos pagar para ver?

É um momento importante para refletir sobre a necessidade de termos mais mulheres na política

Neste mês de março comemoramos o Dia Internacional da Mulher, oficializado pela Organização das Nações Unidas há mais de 50 anos, não para incrementar o comércio, mas para simbolizar a luta histórica das mulheres para terem seus direitos reconhecidos, respeitados e equiparados aos dos homens. É um momento importante para refletir sobre a necessidade de termos mais mulheres na política, na vida pública, pensando o Brasil, pensando as leis, as políticas públicas que venham trazer qualidade de vida e equidade para toda a população. Não só para elas, mas também para seus filhos e seus companheiros.

É uma bandeira que vai além do direito de escolher seus representantes no Legislativo e no Executivo. A luta da mulher e pela mulher é maior que a romântica cena de queimar sutiã em praça pública, imagem mais que celebrada na década de 1970. Exige força, coragem e determinação para fazer com que a parte majoritária da sociedade seja ouvida e respeitada.

O que se busca, e eu apoio, é ver as mulheres participando ativamente das decisões políticas deste país, seja como representantes do povo pelo voto, seja como cabeças de movimentos que reivindiquem políticas públicas eficazes para o bem comum, seja como servidoras competentes a pensar e executar essas melhorias. Espero que elas conquistem logo a paridade de gênero, em todos os espaços, incluindo a vida partidária, na conduta de suas bancadas, na disputa do voto.

No Brasil – com mais de 50% da sua população e eleitores formados por mulheres e em que as condições subumanas ainda estão aí para nos envergonhar – precisamos delas na linha de frente dessa luta.

Tenho a honra de pertencer a um partido político, o PSDB, que tem forte núcleo de mulheres, formado por verdadeiras guerreiras, o PSDB-Mulher, que vai à luta todos os dias para fazer valer essas conquistas tão necessárias. E elas estarão em todo o país, a partir de agora, em uma força-tarefa para mobilizar, identificar, incentivar e capacitar lideranças femininas.

* É diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do Centro Preparatório Jurídico e atual presidente do PSDB no Amazonas. Diplomata, foi por 20 anos, deputado federal e senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, líder das oposições no Senado por oito anos seguidos e três vezes prefeito da capital da Amazônia.

O primeiro ataque já foi feito com a portaria 667/2022, colocando o PL 191/2020 como agenda prioritária do governo.

E quem disse que a guerra entre a Rússia e a Ucrânia não afetaria a Amazônia? O primeiro ataque já foi feito com a portaria 667/2022, colocando o PL 191/2020 como agenda prioritária do governo, que pretende regulamentar as condições para a pesquisa e lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas. O argumento é que a guerra coloca em risco o agronegócio brasileiro por falta de fertilizantes. E o potássio, juntamente com o nitrogênio e o fósforo, forma a tríade na composição NPK.

Há grandes depósitos de sais de potássio ou silvinita na Bacia do Amazonas (Amazonas e Pará), em municípios como Nova Olinda do Norte, Autazes e Itacoatiara, com reservas em torno de 3,2 bilhões de toneladas de minério, além de ocorrências em Silves, São Sebastião do Uatumã, Itapiranga, Faro, Nhamundá e Juruti. Com a justificativa de sair da dependência da Rússia para a aquisição de fertilizantes, o que se quer, de fato, é liberar geral. Mineração, garimpo e tudo de ruim que essa atividade traz ao meio ambiente.

Existem vários pontos a serem repudiados nessa ideia: a primeira e mais grave é a liberação da mineração de potássio na floresta amazônica e em terras indígenas. Não existe mineração sem impacto ambiental. Há condições para que a exploração de recursos naturais seja feita minimizando os impactos. Isso exige conhecimento, tecnologia aplicada e de ponta, leis ambientais severas, fiscalização rigorosa, empresas comprometidas com as boas práticas. Tudo ou quase tudo o que o Brasil não tem nesse momento.

Além de massacrar a floresta e os indígenas, a exploração do potássio pode condenar também nossas enormes riquezas aquíferas, contaminando rios e aquíferos que podem se tornar, em um futuro muito próximo, fonte de um dos maiores commodities do mundo: a água potável. Ou seja, esse PL é precipitado, movido por uma cobiça imediata e extremamente burra, porque pretende usar um recurso, matando vários outros que representam a verdadeira salvação do Brasil.

Sou a favor da utilização dos recursos naturais da Amazônia para promover a riqueza, não só do país mas, e principalmente, de sua população. Mas, qualquer tentativa nesse sentido tem que vir muito bem amarrada com o selo da sustentabilidade. E não de forma oportunista e açodada, sem qualquer visão do presente e do futuro.

O extermínio da ZFM condenaria a floresta à devastação, o povo à miséria, e os jovens estariam à mercê do crime organizado

O Amazonas tem mais de 50% da sua população mergulhada na pobreza ou na miséria, segundo os órgãos oficiais. Os outros 50% sobrevivem graças a um modelo de desenvolvimento implantado no final da década de 1960 e que hoje responde por 100 mil empregos diretos e outros 400 mil indiretos ou induzidos, além de um faturamento recorde no ano passado, de mais de R$ 145 bilhões e um crescimento de produção industrial de mais de 32%, isso enquanto a indústria nacional seguidamente recuava.

Esse modelo, a Zona Franca de Manaus – por enquanto o único que responde pela estrutura econômica do Estado do Amazonas enquanto o Brasil não enxergar a potência real dos recursos naturais da floresta amazônica e seu uso sustentável -, foi ferido de morte, na véspera do feriado de carnaval, por meio de um decreto que tira a sua principal vantagem comparativa, ao reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%, estabelecendo uma falsa igualdade, entre desiguais. Os reflexos disso já começamos a ver, com o anúncio do grupo Heineken de que está deixando a ZFM. Temo que muitas outras empresas vão no mesmo passo, para fora do Amazonas.

Atuei em várias frentes da Justiça para barrar esse decreto. No Supremo Tribunal Federal, em conjunto com a Associação Comercial do Amazonas (ACA), entrei com uma Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) porque, claramente, o presidente Jair Bolsonaro passou por cima de um direito que se tornou constitucional, a partir da Emenda à Constituição que prorrogou sua existência até 2073. Como existir, se te cortam o oxigênio? E é exatamente disso que se trata: o decreto asfixia as empresas de vários segmentos da indústria que não terão mais como sobreviver. Também, em conjunto com o vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho, entrei com Ação Popular na Justiça Federal do Amazonas. Em ambos os casos, o pedido é para cessar o efeito do decreto e, posteriormente, invalidá-lo.

Temos todos os argumentos jurídicos, econômicos, sociais e humanos para travar essa batalha. Mais uma que devemos enfrentar em defesa da Zona Franca. E foram muitas ao longo desses 55 anos, completados no último dia 28/2. E nesse front, do lado daqui, não cabe inimigos, mesmo entre adversários. A causa é única e o momento é de agir e não se esconder. Afinal, o extermínio da Zona Franca de Manaus condenaria a floresta à devastação, o povo à miséria e, principalmente, os mais jovens, estariam à mercê do crime organizado. Não temos vocação para isso, para sermos porto de lenha. Nossa vocação real é para sermos Liverpool.

* É diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do Centro Preparatório Jurídico e atual presidente do PSDB no Amazonas. Diplomata, foi por 20 anos, deputado federal e senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, líder das oposições no Senado por oito anos seguidos e três vezes prefeito da capital da Amazônia.