O primeiro ataque já foi feito com a portaria 667/2022, colocando o PL 191/2020 como agenda prioritária do governo.

E quem disse que a guerra entre a Rússia e a Ucrânia não afetaria a Amazônia? O primeiro ataque já foi feito com a portaria 667/2022, colocando o PL 191/2020 como agenda prioritária do governo, que pretende regulamentar as condições para a pesquisa e lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas. O argumento é que a guerra coloca em risco o agronegócio brasileiro por falta de fertilizantes. E o potássio, juntamente com o nitrogênio e o fósforo, forma a tríade na composição NPK.

Há grandes depósitos de sais de potássio ou silvinita na Bacia do Amazonas (Amazonas e Pará), em municípios como Nova Olinda do Norte, Autazes e Itacoatiara, com reservas em torno de 3,2 bilhões de toneladas de minério, além de ocorrências em Silves, São Sebastião do Uatumã, Itapiranga, Faro, Nhamundá e Juruti. Com a justificativa de sair da dependência da Rússia para a aquisição de fertilizantes, o que se quer, de fato, é liberar geral. Mineração, garimpo e tudo de ruim que essa atividade traz ao meio ambiente.

Existem vários pontos a serem repudiados nessa ideia: a primeira e mais grave é a liberação da mineração de potássio na floresta amazônica e em terras indígenas. Não existe mineração sem impacto ambiental. Há condições para que a exploração de recursos naturais seja feita minimizando os impactos. Isso exige conhecimento, tecnologia aplicada e de ponta, leis ambientais severas, fiscalização rigorosa, empresas comprometidas com as boas práticas. Tudo ou quase tudo o que o Brasil não tem nesse momento.

Além de massacrar a floresta e os indígenas, a exploração do potássio pode condenar também nossas enormes riquezas aquíferas, contaminando rios e aquíferos que podem se tornar, em um futuro muito próximo, fonte de um dos maiores commodities do mundo: a água potável. Ou seja, esse PL é precipitado, movido por uma cobiça imediata e extremamente burra, porque pretende usar um recurso, matando vários outros que representam a verdadeira salvação do Brasil.

Sou a favor da utilização dos recursos naturais da Amazônia para promover a riqueza, não só do país mas, e principalmente, de sua população. Mas, qualquer tentativa nesse sentido tem que vir muito bem amarrada com o selo da sustentabilidade. E não de forma oportunista e açodada, sem qualquer visão do presente e do futuro.

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