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“Já era de se esperar. O Governo Federal não cumpre suas promessas com o Amazonas”

Já era de se esperar. O Governo Federal não cumpre suas promessas com o Amazonas. Ao contrário, acaba de aplicar mais um golpe gravíssimo na nossa Zona Franca de Manaus. A reedição do decreto do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados -, que prorroga por 30 dias (até 1º de maio) a redução da alíquota em até 25% em todo Brasil, não traz qualquer cláusula de proteção ao que produz o nosso Polo Industrial.

Essa medida não afeta o Amazonas apenas pelos 30 dias de prorrogação do decreto, porque para reduzir o IPI é rápido, é de um dia para o outro, mas qualquer mudança para aumentar a alíquota do IPI leva, pelo menos, 90 dias. Resultado: serão 120 dias, no mínimo, de total amargura e insegurança para as empresas da Zona Franca. Foi uma traição ao povo do Amazonas.

Nossos representantes, nos vários níveis, acreditaram nas promessas do presidente e do ministro Paulo Guedes. É nessa hora que faz falta uma voz combativa, ativa, no Congresso Nacional em defesa da Zona Franca.

Recorri à Justiça Federal e ao Supremo Tribunal Federal com duas ações em cada órgão para derrubar o decreto original. Não vou desistir. Vou continuar a luta nos tribunais, porque no campo político não vejo qualquer alternativa. Tem sido assim ao longo de 44 anos de vida pública.

Não será diferente desta vez. Com ou sem mandato, quando se trata de defender minha gente, vou às últimas consequências. E chamo aqueles que têm o mesmo compromisso para que venham engrossar e fortalecer essa trincheira de luta.

*É diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do Centro Preparatório Jurídico e atual presidente do PSDB no Amazonas. Diplomata, foi por 20 anos deputado federal e senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, líder das oposições no Senado por oito anos seguidos e três vezes prefeito da capital da Amazônia.

Às vésperas de completar 44 anos de vida pública, me apresentei a continuar a luta pelo meu Amazonas

Na última quinta-feira, 24, vivi um dos momentos mais icônicos de minha existência. Às vésperas de completar 44 anos de vida pública, me apresentei a continuar a luta pelo meu Amazonas, como pré-candidato ao Senado, lugar que já ocupei com muita honra, dedicação, amor e pelo qual obtive o reconhecimento incontestável dos amazônidas e dos brasileiros.

Foi uma festa bonita, cercado de familiares e amigos da capital, do interior e do Brasil. Tive a honra de receber o ex-ministro Antônio José Imbassahy, um irmão e que também veio representar outro amigo querido, o governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, João Doria.

Recebi o carinho e o incentivo de muitos líderes políticos, mas também de pessoas das comunidades que estiveram ali para demonstrar sua confiança no resgate da força que o Amazonas tanto necessita, nesse momento tão difícil, onde sofremos mais e mais ataques à Zona Franca; assistimos a destruição da floresta amazônica e, com ela, o desperdício de nossas potencialidades, nossas oportunidades de sairmos da miséria e nos tornarmos um Estado próspero.

Meu Amazonas, querido, lindo de se ver e de viver, precisa resgatar sua grandeza e é com esse sentimento que me apresentei como pré-candidato. Porque alguns nasceram para cruzar os braços. Eu, nasci para lutar. E vou lutar até o último dia da minha vida. Sou pré-candidato ao Senado porque tenho ao meu lado o maior partido político de todos – e não estou falando do PSDB – falo da aliança com o povo do Amazonas.

E vamos à luta!

*É diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do Centro Preparatório Jurídico e atual presidente do PSDB no Amazonas. Diplomata, foi por 20 anos deputado federal e senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, líder das oposições no Senado por oito anos seguidos e três vezes prefeito da capital da Amazônia.

É ano de eleições gerais

É ano de eleições gerais, ano de escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O cenário não é dos melhores. O Brasil está muito longe de se tornar uma potência global. Pior ainda, enfrenta gravíssimos problemas internos na sua economia, que está condenando seu povo à miséria, agora mais ainda, agravados pela guerra no Leste Europeu.

Inflação, desemprego e fome são dinamite pura, estamos pisando em campo minado e eu não vejo o governo fazendo as reformas necessárias, reduzindo despesas, realizando um programa sério de privatizações. Muito ao contrário, o que vemos é a farra das emendas de relator, um pacote de “bondade” bilionário, no momento mais dramático da economia. Enquanto isso, o Banco Central aumenta a taxa de juros para tentar conter a inflação.

É preciso freio, é preciso resposta. Para a inflação, para a avalanche de problemas que impactam nossa economia e nossa população. E temos saída para a crise, com o tripé câmbio flutuante, responsabilidade fiscal e inflação controlada, o mesmo que foi utilizado durante a implantação do Plano Real, com bastante sucesso.

É preciso o equilíbrio fiscal, com redução das despesas primárias, hoje estimada em mais de R$1,6 trilhão, e aumento de receitas, sem aumento de tributação, que significa investimento na modernização do sistema de arrecadação e melhor distribuição dos recursos. É preciso fazer as reformas necessárias, como a tributária.

Tenho como exemplo a cidade de Manaus, da qual fui prefeito de 2013 a 2020. Poucas cidades do país passaram por mudanças tão intensas. Conseguimos o equilíbrio das contas públicas e, com isso, pudemos investir em grandes obras, avançamos no ranking da educação, levamos a saúde básica para perto das pessoas. É o jeito PSDB de governar, com muita responsabilidade, muita eficiência, com planejamento e metas.

Precisamos voltar a dar esperanças ao povo brasileiro.

* É diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do Centro Preparatório Jurídico e atual presidente do PSDB no Amazonas. Diplomata, foi por 20 anos deputado federal e senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, líder das oposições no Senado por oito anos seguidos e três vezes prefeito da capital da Amazônia.

No mês de fevereiro foi registrado o pior indicador de toda história, com aproximadamente 1.992 quilômetros quadrados destruídos

O desmatamento na Amazônia está descontrolado. No mês de fevereiro foi registrado o pior indicador de toda história, com aproximadamente 1.992 quilômetros quadrados destruídos, um aumento de 62% em relação ao mesmo período de 2021. Os alertas se concentram principalmente nos Estados do Mato Grosso, Pará e Amazonas. É a maior área com alertas para o referido mês desde 2016, quando foram iniciadas as medições do Deter/INPE, que esta semana divulgou os números de 2022.

Isso tem que parar. Sob pena de perdemos, em um curtíssimo prazo, a soberania sobre a Amazônia. Não respeitamos os acordos internacionais para o equilíbrio do clima no planeta e, logo, logo teremos os EUA em um consórcio de países, reivindicando a gestão da Amazônia, sob o beneplácito da Organização das Nações Unidas.

Não é só o resultado do mês de fevereiro que acende o botão vermelho para a Amazônia. Os dois primeiros meses deste ano bateram recordes históricos, acumulando mais de 600 quilômetros quadrados, três vezes mais que o registrado nos dois primeiros meses de 2021. Isso confirma o que dizemos há tempos: falta política de combate ao desmatamento e aos crimes ambientais na Amazônia, falta uma política ambiental coerente, forte e comprometida com o desenvolvimento sustentável, sem contar com o sucateamento dos órgãos de controle e fiscalização.

Ainda em fevereiro, a Universidade de Exeter, do sudoeste da Inglaterra, publicou estudo revelando que a floresta amazônica está chegando em um “ponto de não retorno”, com três quartos da floresta reduzindo sua capacidade de resiliência contra secas e outros eventos climáticos adversos, correndo o risco de se tornar floresta degradada, com graves impactos no clima e na biodiversidade.

Contraditoriamente, enquanto pesquisadores nos revelam esses dados e há movimentos da população para barrar o pacote da destruição, o Congresso aprova o PL da mineração em terras indígenas, que se passar, deve provocar ainda mais destruição nesse nosso patrimônio tão importante.

Qual será o destino da Amazônia? Será destruída por nossa incompetência, falta de visão e decisão? Ou cairemos nos braços de Tio Sam, com o pretexto de equilibrar as condições climáticas mas, verdadeiramente, interessados em nossas imensas riquezas, como por exemplo, nossas reservas de água potável. Vamos pagar para ver?

É um momento importante para refletir sobre a necessidade de termos mais mulheres na política

Neste mês de março comemoramos o Dia Internacional da Mulher, oficializado pela Organização das Nações Unidas há mais de 50 anos, não para incrementar o comércio, mas para simbolizar a luta histórica das mulheres para terem seus direitos reconhecidos, respeitados e equiparados aos dos homens. É um momento importante para refletir sobre a necessidade de termos mais mulheres na política, na vida pública, pensando o Brasil, pensando as leis, as políticas públicas que venham trazer qualidade de vida e equidade para toda a população. Não só para elas, mas também para seus filhos e seus companheiros.

É uma bandeira que vai além do direito de escolher seus representantes no Legislativo e no Executivo. A luta da mulher e pela mulher é maior que a romântica cena de queimar sutiã em praça pública, imagem mais que celebrada na década de 1970. Exige força, coragem e determinação para fazer com que a parte majoritária da sociedade seja ouvida e respeitada.

O que se busca, e eu apoio, é ver as mulheres participando ativamente das decisões políticas deste país, seja como representantes do povo pelo voto, seja como cabeças de movimentos que reivindiquem políticas públicas eficazes para o bem comum, seja como servidoras competentes a pensar e executar essas melhorias. Espero que elas conquistem logo a paridade de gênero, em todos os espaços, incluindo a vida partidária, na conduta de suas bancadas, na disputa do voto.

No Brasil – com mais de 50% da sua população e eleitores formados por mulheres e em que as condições subumanas ainda estão aí para nos envergonhar – precisamos delas na linha de frente dessa luta.

Tenho a honra de pertencer a um partido político, o PSDB, que tem forte núcleo de mulheres, formado por verdadeiras guerreiras, o PSDB-Mulher, que vai à luta todos os dias para fazer valer essas conquistas tão necessárias. E elas estarão em todo o país, a partir de agora, em uma força-tarefa para mobilizar, identificar, incentivar e capacitar lideranças femininas.

* É diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do Centro Preparatório Jurídico e atual presidente do PSDB no Amazonas. Diplomata, foi por 20 anos, deputado federal e senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, líder das oposições no Senado por oito anos seguidos e três vezes prefeito da capital da Amazônia.

O primeiro ataque já foi feito com a portaria 667/2022, colocando o PL 191/2020 como agenda prioritária do governo.

E quem disse que a guerra entre a Rússia e a Ucrânia não afetaria a Amazônia? O primeiro ataque já foi feito com a portaria 667/2022, colocando o PL 191/2020 como agenda prioritária do governo, que pretende regulamentar as condições para a pesquisa e lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas. O argumento é que a guerra coloca em risco o agronegócio brasileiro por falta de fertilizantes. E o potássio, juntamente com o nitrogênio e o fósforo, forma a tríade na composição NPK.

Há grandes depósitos de sais de potássio ou silvinita na Bacia do Amazonas (Amazonas e Pará), em municípios como Nova Olinda do Norte, Autazes e Itacoatiara, com reservas em torno de 3,2 bilhões de toneladas de minério, além de ocorrências em Silves, São Sebastião do Uatumã, Itapiranga, Faro, Nhamundá e Juruti. Com a justificativa de sair da dependência da Rússia para a aquisição de fertilizantes, o que se quer, de fato, é liberar geral. Mineração, garimpo e tudo de ruim que essa atividade traz ao meio ambiente.

Existem vários pontos a serem repudiados nessa ideia: a primeira e mais grave é a liberação da mineração de potássio na floresta amazônica e em terras indígenas. Não existe mineração sem impacto ambiental. Há condições para que a exploração de recursos naturais seja feita minimizando os impactos. Isso exige conhecimento, tecnologia aplicada e de ponta, leis ambientais severas, fiscalização rigorosa, empresas comprometidas com as boas práticas. Tudo ou quase tudo o que o Brasil não tem nesse momento.

Além de massacrar a floresta e os indígenas, a exploração do potássio pode condenar também nossas enormes riquezas aquíferas, contaminando rios e aquíferos que podem se tornar, em um futuro muito próximo, fonte de um dos maiores commodities do mundo: a água potável. Ou seja, esse PL é precipitado, movido por uma cobiça imediata e extremamente burra, porque pretende usar um recurso, matando vários outros que representam a verdadeira salvação do Brasil.

Sou a favor da utilização dos recursos naturais da Amazônia para promover a riqueza, não só do país mas, e principalmente, de sua população. Mas, qualquer tentativa nesse sentido tem que vir muito bem amarrada com o selo da sustentabilidade. E não de forma oportunista e açodada, sem qualquer visão do presente e do futuro.

O extermínio da ZFM condenaria a floresta à devastação, o povo à miséria, e os jovens estariam à mercê do crime organizado

O Amazonas tem mais de 50% da sua população mergulhada na pobreza ou na miséria, segundo os órgãos oficiais. Os outros 50% sobrevivem graças a um modelo de desenvolvimento implantado no final da década de 1960 e que hoje responde por 100 mil empregos diretos e outros 400 mil indiretos ou induzidos, além de um faturamento recorde no ano passado, de mais de R$ 145 bilhões e um crescimento de produção industrial de mais de 32%, isso enquanto a indústria nacional seguidamente recuava.

Esse modelo, a Zona Franca de Manaus – por enquanto o único que responde pela estrutura econômica do Estado do Amazonas enquanto o Brasil não enxergar a potência real dos recursos naturais da floresta amazônica e seu uso sustentável -, foi ferido de morte, na véspera do feriado de carnaval, por meio de um decreto que tira a sua principal vantagem comparativa, ao reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%, estabelecendo uma falsa igualdade, entre desiguais. Os reflexos disso já começamos a ver, com o anúncio do grupo Heineken de que está deixando a ZFM. Temo que muitas outras empresas vão no mesmo passo, para fora do Amazonas.

Atuei em várias frentes da Justiça para barrar esse decreto. No Supremo Tribunal Federal, em conjunto com a Associação Comercial do Amazonas (ACA), entrei com uma Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) porque, claramente, o presidente Jair Bolsonaro passou por cima de um direito que se tornou constitucional, a partir da Emenda à Constituição que prorrogou sua existência até 2073. Como existir, se te cortam o oxigênio? E é exatamente disso que se trata: o decreto asfixia as empresas de vários segmentos da indústria que não terão mais como sobreviver. Também, em conjunto com o vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho, entrei com Ação Popular na Justiça Federal do Amazonas. Em ambos os casos, o pedido é para cessar o efeito do decreto e, posteriormente, invalidá-lo.

Temos todos os argumentos jurídicos, econômicos, sociais e humanos para travar essa batalha. Mais uma que devemos enfrentar em defesa da Zona Franca. E foram muitas ao longo desses 55 anos, completados no último dia 28/2. E nesse front, do lado daqui, não cabe inimigos, mesmo entre adversários. A causa é única e o momento é de agir e não se esconder. Afinal, o extermínio da Zona Franca de Manaus condenaria a floresta à devastação, o povo à miséria e, principalmente, os mais jovens, estariam à mercê do crime organizado. Não temos vocação para isso, para sermos porto de lenha. Nossa vocação real é para sermos Liverpool.

* É diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do Centro Preparatório Jurídico e atual presidente do PSDB no Amazonas. Diplomata, foi por 20 anos, deputado federal e senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, líder das oposições no Senado por oito anos seguidos e três vezes prefeito da capital da Amazônia.

O golpe seguinte está sendo a invasão ignóbil da brava Ucrânia pela Rússia autoritária do controverso, política e moralmente, Vladimir Putin

O fim da Primeira Grande Guerra significou também a inteira desmoralização da Liga das Nações. O término da Segunda Grande Guerra se caracterizou, da parte vitoriosa, pela reordenação da ordem econômica internacional (emergência do Banco Mundial, Fundo Monetário e de outros instrumentos realmente inovadores) e pelo estabelecimento substitutivo da finada Liga das Nações, que foi a Organização das Nações Unidas – ONU.

É de se registrar que a nova potência dominante, primeiro no ocidente e depois no mundo inteiro, os Estados Unidos da América, engendrou e comandou a aplicação do Plano Marshall, com o objetivo de reerguer economias arrasadas ou muito enfraquecidas pelo esforço de guerra. A ONU, cujo primeiro presidente da sua sessão anual de Abertura foi o grande brasileiro Oswaldo Araújo, eminente filho do Rio Grande do Sul, viveu momentos de realizações e glórias.

A decadência iniciou seu trabalho deletério silenciosamente. Um dos pontos mais marcantes da queda foi o bombardeio unilateral, isto é, à revelia da ONU, ordenado pelo presidente George Walker Bush. Essa precipitação custou muita credibilidade a um órgão que nasceu para lutar pela paz, mediar entendimentos entre nações em contendas comerciais, territoriais, raciais e militares. Mas a Organização das Nações Unidas perdeu peso e logo entrou em cena o debate sobre duas hipóteses: reforma radical da ONU, incluindo a delicada reformulação do seu Conselho de Segurança e, atitude mais drástica, o desmonte da estrutura atual, que seria substituída por uma entidade nova, prestigiada, obviamente sem desgastes, contemporânea e resolutiva.

O golpe seguinte está sendo a invasão ignóbil da brava Ucrânia pela Rússia autoritária do controverso, política e moralmente, Vladimir Putin. Como acredito que a China apóia Putin, apenas porque deseja anexar Taiwan, que detém um quase monopólio mundial dos semjcondutores, também acima da “autoridade” das Nações Unidas. Pode ser o golpe final numa entidade que nasceu no pós-guerra e prestou muitos serviços à paz e à humanidade, porém, hoje, se esvazia visível e lamentavelmente.

Resta decidir: fim ou reforma radical da ONU, dando espaço ao surgimento de uma entidade nova e forte, conectada com o mundo real e capaz de promover a paz, o desenvolvimento e extinguir a pobreza e a fome onde esses males estiverem vivos.

Segundo Arthur Neto, cenário mundial aponta para possíveis intervenções de países na Amazônia

Há três países mais que relevantes e que esperam que um deles aja, efetivamente, em busca de seu objetivo. Esse gesto “libertaria” os dois restantes para cometer cada um, a sua transgressão: EUA, China e Rússia. Se, este último, invadir a Ucrânia, virá a demagógica “severa” reação prometida, com falsa ingenuidade pelo presidente Biden, que se sentirá mais à vontade para, com autorização da ONU, intervir na Amazônia, acompanhado pela Inglaterra e, certamente, pela França, com uma razão e um pretexto. Razão: o Brasil não vem cumprindo nenhuma meta acordada na Cúpula do Clima de Paris, de 2015. Pretexto: sabem que a riqueza da biodiversidade é trilionária e também que faltará, cada vez mais, água doce, potável e de fácil extração no mundo. O desespero de muitos países em dessalinizar águas marinhas não resolverá o drama. As águas dos grandes rios amazônicos poderão virar produto de exportação, a partir de certo momento da segunda metade deste século.

A China, que já faz e desfaz em Hong Kong, pretende agregar ao seu domínio as províncias que dela se desgarraram faz tempo. A China quer mesmo é Taiwan, dona de mais de 70% dos semicondutores produzidos no planeta. Ainda não invadiram Taiwan porque os Estados Unidos vetam veementemente tal atitude. Guerra não haverá, pois, as economias da China e dos EUA estão tão dependentes uma da outra, que um antagonismo irreversível quebraria ambos os sistemas econômicos, levando o resto do mundo de roldão. Por isso que Taiwan ainda não foi anexada ao império chinês, porque os EUA não conseguem imaginar o quase monopólio dos semicondutores em mãos de um rival tão forte, que negociaria duramente com todas as nações, aí incluído o império americano, os novos termos.

Em suma, o que transgredir primeiro abrirá caminho e legitimação para os outros dois “parceiros” indiretos. Os EUA querem a Amazônia, muito fortalecidos pela “ajuda” que o primarismo bolsonarista não se cansa de fornecer. Lembremo-nos sempre que, atualmente, o desmatamento está sem controle. A Rússia, além da Ucrânia, pretende reunir todos os países vizinhos que fizeram parte da extinta União Soviética. Em tempo, os cidadãos dessas nações odeiam russos e Rússia. E a China poderá retomar Taiwan e tomar posse do filão dos semicondutores, sem maiores atritos com os novos donos da Amazônia.

Haveria muita inquietação, mas a realidade e a diplomacia resolveriam tudo, até porque os EUA e seus parceiros teriam boa capacidade de barganhar com a China vantagens vindas da Amazônia. E meu sentimento é de que a Rússia se apoderará, sim, da Ucrânia; a China, em algum momento, submeterá Taiwan; e os EUA, repito, auxiliados pela desastrosa política ambiental brasileira, estão pensando no clima, no aquecimento global já visível claramente, mas também nas riquezas da biodiversidade e das águas doces, potáveis e de fácil extração da Amazônia. Aguardemos os próximos capítulos de uma novela trágica do século XXI.

* É diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do Centro Preparatório Jurídico e atual presidente do PSDB no Amazonas. Diplomata, foi por 20 anos, deputado federal e senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, líder das oposições no Senado por oito anos seguidos e três vezes prefeito da capital da Amazônia.

As cenas chocantes de famílias em desespero, muitas procurando seus desaparecidos e outras muitas procurando a sobrevivência, comoveram o Brasil nesta última semana com a tragédia ocorrida em Petrópolis. De acordo com autoridades, foi a pior chuva desde 1932. Mais de um quinto da cidade, localizada na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, é de alto risco para deslizamentos, enchentes e inundações.

Falam em efeitos ambientais e eu não duvido que isso esteja por traz da quantidade de água que desabou sobre Petrópolis. Mas, a situação de risco não é desconhecida, pois faz parte dos indicadores mantidos pelo poder público, em suas distintas esferas. Cidades como Petrópolis precisam ser tratadas com carinho e com muito trabalho de prevenção para evitar desastres como esse. E prevenção é prevenção, não é trabalho emergencial. É feito durante o ano todo, principalmente antes dos períodos de chuva. Construir resiliência exige recursos humanos e financeiros, planejamento estratégico, ações alinhadas entre prefeituras, governos estaduais e federal, a ajuda de organismos internacionais como a ONU, por exemplo, que mantém um amplo programa de apoio à construção de cidades resilientes.

Não cabe, aqui, nenhuma lição de moral, nem mesmo apontar o dedo para culpados – embora não seja difícil encontrá-los. Fica a dor, a solidariedade a todas as vítimas e familiares e fica gravada na mente, a imagem de dona Gizela, de 37 anos, que usou uma enxada para procurar, no lamaçal, o corpo da filha de 17 anos, infelizmente encontrada morta. E o sonho daquela mãe, que lutou para engravidar durante nove anos e perdeu seu bebê de 1 ano soterrado. Muitos sonhos morreram na tragédia de Petrópolis.

Tenho um carinho muito grande por essa cidade. Sou cidadão petropolitano, título entregue pelo então prefeito Paulo Mustrangi e proposto pelo vereador Baninho, do qual me orgulho muito. A vocês, minhas irmãs e irmãos, toda minha comoção e todas as minhas preces.