Autor: arthur

O primeiro ataque já foi feito com a portaria 667/2022, colocando o PL 191/2020 como agenda prioritária do governo.

E quem disse que a guerra entre a Rússia e a Ucrânia não afetaria a Amazônia? O primeiro ataque já foi feito com a portaria 667/2022, colocando o PL 191/2020 como agenda prioritária do governo, que pretende regulamentar as condições para a pesquisa e lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas. O argumento é que a guerra coloca em risco o agronegócio brasileiro por falta de fertilizantes. E o potássio, juntamente com o nitrogênio e o fósforo, forma a tríade na composição NPK.

Há grandes depósitos de sais de potássio ou silvinita na Bacia do Amazonas (Amazonas e Pará), em municípios como Nova Olinda do Norte, Autazes e Itacoatiara, com reservas em torno de 3,2 bilhões de toneladas de minério, além de ocorrências em Silves, São Sebastião do Uatumã, Itapiranga, Faro, Nhamundá e Juruti. Com a justificativa de sair da dependência da Rússia para a aquisição de fertilizantes, o que se quer, de fato, é liberar geral. Mineração, garimpo e tudo de ruim que essa atividade traz ao meio ambiente.

Existem vários pontos a serem repudiados nessa ideia: a primeira e mais grave é a liberação da mineração de potássio na floresta amazônica e em terras indígenas. Não existe mineração sem impacto ambiental. Há condições para que a exploração de recursos naturais seja feita minimizando os impactos. Isso exige conhecimento, tecnologia aplicada e de ponta, leis ambientais severas, fiscalização rigorosa, empresas comprometidas com as boas práticas. Tudo ou quase tudo o que o Brasil não tem nesse momento.

Além de massacrar a floresta e os indígenas, a exploração do potássio pode condenar também nossas enormes riquezas aquíferas, contaminando rios e aquíferos que podem se tornar, em um futuro muito próximo, fonte de um dos maiores commodities do mundo: a água potável. Ou seja, esse PL é precipitado, movido por uma cobiça imediata e extremamente burra, porque pretende usar um recurso, matando vários outros que representam a verdadeira salvação do Brasil.

Sou a favor da utilização dos recursos naturais da Amazônia para promover a riqueza, não só do país mas, e principalmente, de sua população. Mas, qualquer tentativa nesse sentido tem que vir muito bem amarrada com o selo da sustentabilidade. E não de forma oportunista e açodada, sem qualquer visão do presente e do futuro.

O extermínio da ZFM condenaria a floresta à devastação, o povo à miséria, e os jovens estariam à mercê do crime organizado

O Amazonas tem mais de 50% da sua população mergulhada na pobreza ou na miséria, segundo os órgãos oficiais. Os outros 50% sobrevivem graças a um modelo de desenvolvimento implantado no final da década de 1960 e que hoje responde por 100 mil empregos diretos e outros 400 mil indiretos ou induzidos, além de um faturamento recorde no ano passado, de mais de R$ 145 bilhões e um crescimento de produção industrial de mais de 32%, isso enquanto a indústria nacional seguidamente recuava.

Esse modelo, a Zona Franca de Manaus – por enquanto o único que responde pela estrutura econômica do Estado do Amazonas enquanto o Brasil não enxergar a potência real dos recursos naturais da floresta amazônica e seu uso sustentável -, foi ferido de morte, na véspera do feriado de carnaval, por meio de um decreto que tira a sua principal vantagem comparativa, ao reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%, estabelecendo uma falsa igualdade, entre desiguais. Os reflexos disso já começamos a ver, com o anúncio do grupo Heineken de que está deixando a ZFM. Temo que muitas outras empresas vão no mesmo passo, para fora do Amazonas.

Atuei em várias frentes da Justiça para barrar esse decreto. No Supremo Tribunal Federal, em conjunto com a Associação Comercial do Amazonas (ACA), entrei com uma Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) porque, claramente, o presidente Jair Bolsonaro passou por cima de um direito que se tornou constitucional, a partir da Emenda à Constituição que prorrogou sua existência até 2073. Como existir, se te cortam o oxigênio? E é exatamente disso que se trata: o decreto asfixia as empresas de vários segmentos da indústria que não terão mais como sobreviver. Também, em conjunto com o vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho, entrei com Ação Popular na Justiça Federal do Amazonas. Em ambos os casos, o pedido é para cessar o efeito do decreto e, posteriormente, invalidá-lo.

Temos todos os argumentos jurídicos, econômicos, sociais e humanos para travar essa batalha. Mais uma que devemos enfrentar em defesa da Zona Franca. E foram muitas ao longo desses 55 anos, completados no último dia 28/2. E nesse front, do lado daqui, não cabe inimigos, mesmo entre adversários. A causa é única e o momento é de agir e não se esconder. Afinal, o extermínio da Zona Franca de Manaus condenaria a floresta à devastação, o povo à miséria e, principalmente, os mais jovens, estariam à mercê do crime organizado. Não temos vocação para isso, para sermos porto de lenha. Nossa vocação real é para sermos Liverpool.

* É diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do Centro Preparatório Jurídico e atual presidente do PSDB no Amazonas. Diplomata, foi por 20 anos, deputado federal e senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, líder das oposições no Senado por oito anos seguidos e três vezes prefeito da capital da Amazônia.

O golpe seguinte está sendo a invasão ignóbil da brava Ucrânia pela Rússia autoritária do controverso, política e moralmente, Vladimir Putin

O fim da Primeira Grande Guerra significou também a inteira desmoralização da Liga das Nações. O término da Segunda Grande Guerra se caracterizou, da parte vitoriosa, pela reordenação da ordem econômica internacional (emergência do Banco Mundial, Fundo Monetário e de outros instrumentos realmente inovadores) e pelo estabelecimento substitutivo da finada Liga das Nações, que foi a Organização das Nações Unidas – ONU.

É de se registrar que a nova potência dominante, primeiro no ocidente e depois no mundo inteiro, os Estados Unidos da América, engendrou e comandou a aplicação do Plano Marshall, com o objetivo de reerguer economias arrasadas ou muito enfraquecidas pelo esforço de guerra. A ONU, cujo primeiro presidente da sua sessão anual de Abertura foi o grande brasileiro Oswaldo Araújo, eminente filho do Rio Grande do Sul, viveu momentos de realizações e glórias.

A decadência iniciou seu trabalho deletério silenciosamente. Um dos pontos mais marcantes da queda foi o bombardeio unilateral, isto é, à revelia da ONU, ordenado pelo presidente George Walker Bush. Essa precipitação custou muita credibilidade a um órgão que nasceu para lutar pela paz, mediar entendimentos entre nações em contendas comerciais, territoriais, raciais e militares. Mas a Organização das Nações Unidas perdeu peso e logo entrou em cena o debate sobre duas hipóteses: reforma radical da ONU, incluindo a delicada reformulação do seu Conselho de Segurança e, atitude mais drástica, o desmonte da estrutura atual, que seria substituída por uma entidade nova, prestigiada, obviamente sem desgastes, contemporânea e resolutiva.

O golpe seguinte está sendo a invasão ignóbil da brava Ucrânia pela Rússia autoritária do controverso, política e moralmente, Vladimir Putin. Como acredito que a China apóia Putin, apenas porque deseja anexar Taiwan, que detém um quase monopólio mundial dos semjcondutores, também acima da “autoridade” das Nações Unidas. Pode ser o golpe final numa entidade que nasceu no pós-guerra e prestou muitos serviços à paz e à humanidade, porém, hoje, se esvazia visível e lamentavelmente.

Resta decidir: fim ou reforma radical da ONU, dando espaço ao surgimento de uma entidade nova e forte, conectada com o mundo real e capaz de promover a paz, o desenvolvimento e extinguir a pobreza e a fome onde esses males estiverem vivos.

Segundo Arthur Neto, cenário mundial aponta para possíveis intervenções de países na Amazônia

Há três países mais que relevantes e que esperam que um deles aja, efetivamente, em busca de seu objetivo. Esse gesto “libertaria” os dois restantes para cometer cada um, a sua transgressão: EUA, China e Rússia. Se, este último, invadir a Ucrânia, virá a demagógica “severa” reação prometida, com falsa ingenuidade pelo presidente Biden, que se sentirá mais à vontade para, com autorização da ONU, intervir na Amazônia, acompanhado pela Inglaterra e, certamente, pela França, com uma razão e um pretexto. Razão: o Brasil não vem cumprindo nenhuma meta acordada na Cúpula do Clima de Paris, de 2015. Pretexto: sabem que a riqueza da biodiversidade é trilionária e também que faltará, cada vez mais, água doce, potável e de fácil extração no mundo. O desespero de muitos países em dessalinizar águas marinhas não resolverá o drama. As águas dos grandes rios amazônicos poderão virar produto de exportação, a partir de certo momento da segunda metade deste século.

A China, que já faz e desfaz em Hong Kong, pretende agregar ao seu domínio as províncias que dela se desgarraram faz tempo. A China quer mesmo é Taiwan, dona de mais de 70% dos semicondutores produzidos no planeta. Ainda não invadiram Taiwan porque os Estados Unidos vetam veementemente tal atitude. Guerra não haverá, pois, as economias da China e dos EUA estão tão dependentes uma da outra, que um antagonismo irreversível quebraria ambos os sistemas econômicos, levando o resto do mundo de roldão. Por isso que Taiwan ainda não foi anexada ao império chinês, porque os EUA não conseguem imaginar o quase monopólio dos semicondutores em mãos de um rival tão forte, que negociaria duramente com todas as nações, aí incluído o império americano, os novos termos.

Em suma, o que transgredir primeiro abrirá caminho e legitimação para os outros dois “parceiros” indiretos. Os EUA querem a Amazônia, muito fortalecidos pela “ajuda” que o primarismo bolsonarista não se cansa de fornecer. Lembremo-nos sempre que, atualmente, o desmatamento está sem controle. A Rússia, além da Ucrânia, pretende reunir todos os países vizinhos que fizeram parte da extinta União Soviética. Em tempo, os cidadãos dessas nações odeiam russos e Rússia. E a China poderá retomar Taiwan e tomar posse do filão dos semicondutores, sem maiores atritos com os novos donos da Amazônia.

Haveria muita inquietação, mas a realidade e a diplomacia resolveriam tudo, até porque os EUA e seus parceiros teriam boa capacidade de barganhar com a China vantagens vindas da Amazônia. E meu sentimento é de que a Rússia se apoderará, sim, da Ucrânia; a China, em algum momento, submeterá Taiwan; e os EUA, repito, auxiliados pela desastrosa política ambiental brasileira, estão pensando no clima, no aquecimento global já visível claramente, mas também nas riquezas da biodiversidade e das águas doces, potáveis e de fácil extração da Amazônia. Aguardemos os próximos capítulos de uma novela trágica do século XXI.

* É diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do Centro Preparatório Jurídico e atual presidente do PSDB no Amazonas. Diplomata, foi por 20 anos, deputado federal e senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, líder das oposições no Senado por oito anos seguidos e três vezes prefeito da capital da Amazônia.

As cenas chocantes de famílias em desespero, muitas procurando seus desaparecidos e outras muitas procurando a sobrevivência, comoveram o Brasil nesta última semana com a tragédia ocorrida em Petrópolis. De acordo com autoridades, foi a pior chuva desde 1932. Mais de um quinto da cidade, localizada na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, é de alto risco para deslizamentos, enchentes e inundações.

Falam em efeitos ambientais e eu não duvido que isso esteja por traz da quantidade de água que desabou sobre Petrópolis. Mas, a situação de risco não é desconhecida, pois faz parte dos indicadores mantidos pelo poder público, em suas distintas esferas. Cidades como Petrópolis precisam ser tratadas com carinho e com muito trabalho de prevenção para evitar desastres como esse. E prevenção é prevenção, não é trabalho emergencial. É feito durante o ano todo, principalmente antes dos períodos de chuva. Construir resiliência exige recursos humanos e financeiros, planejamento estratégico, ações alinhadas entre prefeituras, governos estaduais e federal, a ajuda de organismos internacionais como a ONU, por exemplo, que mantém um amplo programa de apoio à construção de cidades resilientes.

Não cabe, aqui, nenhuma lição de moral, nem mesmo apontar o dedo para culpados – embora não seja difícil encontrá-los. Fica a dor, a solidariedade a todas as vítimas e familiares e fica gravada na mente, a imagem de dona Gizela, de 37 anos, que usou uma enxada para procurar, no lamaçal, o corpo da filha de 17 anos, infelizmente encontrada morta. E o sonho daquela mãe, que lutou para engravidar durante nove anos e perdeu seu bebê de 1 ano soterrado. Muitos sonhos morreram na tragédia de Petrópolis.

Tenho um carinho muito grande por essa cidade. Sou cidadão petropolitano, título entregue pelo então prefeito Paulo Mustrangi e proposto pelo vereador Baninho, do qual me orgulho muito. A vocês, minhas irmãs e irmãos, toda minha comoção e todas as minhas preces.

 

Segundo Arthur, é o clássico caso da raposa tomando conta do galinheiro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, por 301 votos a favor, 150 contra e duas abstenções, o Projeto de Lei que concentra no Ministério da Agricultura o registro de agrotóxicos. Defendido pelas bancadas ruralista e bolsonarista, apelidada por ambientalistas de “PL do veneno”, o projeto, entre outras mudanças, tira da Anvisa e do Ibama o poder de decisão sobre o registro dos agrotóxicos. Os pareceres dos dois órgãos passam a ser apenas consultivos. É o clássico caso da raposa tomando conta do galinheiro.

Tomara que o Senado esteja consciente do que é entregar para um órgão simpático e influenciado pelas causas e demandas do agronegócio a aprovação futura desses registros, do risco que o próprio agronegócio corre, caso não haja parcimônia na política brasileira voltada para o setor, e enterre de vez essa PL que pode prejudicar, inclusive, as exportações brasileiras.

É fato que a commodities estão em alta e entre elas estão alguns dos nossos principais produtos de exportação, como a carne bovina e a soja. Mas, é fato também que já estamos na lista da Comunidade Europeia, que estuda vetar a compra de produtos oriundos de regiões que não atendam às boas práticas ambientais. E o agronegócio no Brasil está distante, bem distante, de atender a esses princípios.

A aprovação da PL do veneno enfraquece ainda mais a legislação atual e aumenta os riscos à saúde pública. Se propõe única e exclusivamente a beneficiar os interesses do agronegócio e entra na engrenagem que vem provocando adoecimento da população, desmatamento, violência e morte.

Não sou contra o agronegócio, muito ao contrário. Entendo-o como um fator de extrema importância para a economia brasileira, para o equilíbrio da balança comercial. Mas, antes de tudo, a vida. Não dá para pensar o Brasil apenas com as cifras, mas sim olhando bem de perto todo o contexto social e humano que cada decisão envolve.

“Para o Brasil ser aceito na OCDE se faz urgente e necessário uma completa guinada na sua política ambiental e na sua política de desenvolvimento econômico”

O Brasil recebeu, recentemente, convite para renegociar sua entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 38 países para estimular o desenvolvimento econômico e o comércio mundial, com sede em Paris. Esse é um plano antigo, mas que segue aos trancos e barrancos. Colômbia e Chile já estão lá, assim como Austrália, EUA e quase toda a Europa.

Um dos principais requisitos para a entrada do país na OCDE e investir em qualidade ambiental e, consequentemente, a Amazônia está mais que dentro da questão. É claro que para o Brasil ser aceito na OCDE se faz urgente e necessário uma completa guinada na sua política ambiental e na sua política de desenvolvimento econômico para a região Amazônica, com foco no aproveitamento das potencialidades naturais de forma sustentável. Também se faz urgente e necessária a recomposição das contas públicas.

O Brasil precisa estar muito atento a esse movimento, até porque a Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia, anunciou em novembro de 2021, uma lista de produtos que serão submetidos a “desmatamento zero” para entrar na Europa, entre eles três dos quais o Brasil é o maior fornecedor – soja, carne bovina, café -, além de cacau, madeira e óleo de palma, e alguns produtos derivados como couro, chocolate e móveis. A proposta está em exame na Comissão de Meio-Ambiente do Parlamento Europeu, tendo como relator o deputado Christophe Hansen, democracia-cristão, de Luxemburgo, que já afirmou que a tendência é ampliar a lista.

O Diálogo Brasil-EUA sobre sustentabilidade e mudança do clima, lançado em julho, discutiu quatro frentes onde a cooperação poderia atuar: reduzir emissões, financiar a conservação das florestas tropicais, promover a agricultura sustentável e construir parcerias com comunidades indígenas. Se o Brasil não ficar esperto nessa questão, além de perder o bonde da história, perder seu maior patrimônio e trunfo para o futuro, estará condenado também a exportação do agronegócio, responsável pelo relativo equilíbrio da balança comercial e do PIB. Nesse caso, vão-se os anéis, os dedos e até as mãos. Acorda Brasil! Sem Amazônia, não há futuro!

É diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do Centro Preparatório Jurídico e atual presidente do PSDB no Amazonas. Foi por 20 anos deputado federal e senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, líder das oposições no Senado por oito anos seguidos e três vezes prefeito da capital da Amazônia.

 

País investe pouco ou nada em Pesquisa e Desenvolvimento

Desde o meu primeiro discurso na Câmara dos Deputados, ainda na década de 80, tenho mostrado a importância da Amazônia e a necessidade de que o governo brasileiro proteja a floresta, os rios, sua gente, sua fauna, flora e, consequentemente, busque promover o desenvolvimento sustentável da região. Hoje, essa ideia que cultivo há tantos anos está sendo difundida e o mundo começa a compreender, ou ao menos a tentar compreender, a Amazônia.

Esta semana, por exemplo, li um excepcional artigo da jornalista Julia Marisa Sekula, especialista em tecnologia verde, sobre a intersecção entre biologia e deeptech – startups e ecossistemas que trabalham tecnologias complexas e solução de problemas de alto impacto – diante da maior ameaça já enfrentada pela humanidade que são as emergências climáticas. As soluções, diz ela, não virão pela engenharia, como no século XIX, nem pela química ou física, como no século XX, mas pela natureza.

Nessa perspectiva que une as transformações tecnológicas e a natureza, a Amazônia brasileira se apresenta como protagonista absoluta. A floresta amazônica será, sem dúvida, a fonte das maiores descobertas e, como venho defendendo durante toda uma vida; a floresta em pé é mais que nosso maior seguro de vida, em termos de sequestro de carbono, é a maior base de dados para fomentar essa revolução global.

O Brasil precisa reconhecer essa verdade universal. Se não abre o olho, se não busca parcerias das agências mundiais especializadas em deeptech, se não busca alternativas de desenvolvimento socioeconômico sustentável para a floresta e seus habitantes, perderá seu maior trunfo. O país investe pouco ou nada em Pesquisa e Desenvolvimento e, nesse caminho, perderá tudo, incluindo as exportações do agronegócio, porque é cada vez mais claro que os países deixarão de comprar nossos produtos, buscando sucedâneos que não tragam a marca da destruição ambiental.

*É diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do Centro Preparatório Jurídico e atual presidente do PSDB no Amazonas. Foi por 20 anos deputado federal e senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, líder das oposições no Senado por oito anos seguidos e três vezes prefeito da capital da Amazônia.

Cada 100 pessoas infectadas contaminam outras 178

Apenas cinco estados brasileiros apresentam estabilidade ou queda no número de contaminações pela Covid-19, todas causadas pela nova variante ômicron, já considerada pelas autoridades sanitárias mundiais como a mais avassaladora em poder de contágio. Sob vários aspectos, a ômicron me parece mais grave que a perversa versão original, porque contamina mais pessoas e mais velozmente. E provoca mortes também. Cada 100 pessoas infectadas contaminam outras 178, segundo Imperial College de Londres. Há claro descontrole no esforço de conter a nova variante.

A taxa de transmissão da Covid-19 no Brasil atingiu o pior patamar desde julho de 2020. Enquanto isso, um novo colapso no sistema de saúde parece cada vez mais próximo. A ocupação de leitos de UTI já está próxima de 100% em vários estados. No meu Amazonas, a situação se agrava pelo desgoverno na saúde pública. Estamos em uma pandemia cruel e duradoura. As autoridades não podem mentir. Quem sofre dessa compulsão deve conter-se. Uma situação grave dessas só pode ser enfrentada com verdades.

É desconcertante que, aproximadamente, 90% dos pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva não se vacinaram ou não completaram o ciclo recomendado pela ciência. Não brinquemos com a pandemia. Não tripudiemos sobre a vida.

A população deve estar consciente de seus atos, dar um basta ao negacionismo e se precaver, se proteger, seguir as orientações científicas e médicas. Por si e por quem ama. O direito individual de se recusar a adotar medidas de proteção e de tomar a vacina não pode estar acima do direito coletivo de se proteger dos riscos da pandemia.

*É diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do Centro Preparatório Jurídico. Foi por 20 anos deputado federal e senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, líder das oposições no Senado por oito anos seguidos e três vezes prefeito da capital da Amazônia.

Combustível, gás de cozinha, energia elétrica e alimentos foram os “vilões” da inflação

O IBGE confirmou recentemente que a inflação de 2021 foi de 10,05%, superando os dois dígitos. É a maior registrada desde 2015 e os números divulgados superam em quase 50% a meta prevista para o ano de 2021, de 5,25%. Combustível, gás de cozinha, energia elétrica e alimentos foram os “vilões” da inflação. Fica muito difícil crer que, em 2022, os números que traduzem a triste realidade brasileira serão diferentes e mais promissores. Estamos às portas de uma estagflação. E não há luz no fim do túnel. Ou sim, há, e é a de um trem desgovernado.

Os senadores criaram uma medida provisória para tentar conter os aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis. Uma tentativa de regularizar o mercado estabelecendo cotas mínimas e máximas para o imposto de exportação. Mas, ainda há muito chão pela frente para chegar a uma decisão, pois apenas passou na Comissão de Assuntos Econômicos. E o que dizer da energia elétrica e do gás de cozinha? Ainda não vi nenhuma reação dos órgãos competentes e do governo federal para estancar essa sangria nos bolsos da população.

A inflação ganha corpo e velocidade na mesma proporção que o governo perde a sua credibilidade, sem acenar com qualquer possibilidade de crescimento econômico, aumento na oferta de emprego e, com isso, levando ao chão as previsões de crescimento do PIB. O dólar vai continuar subindo, pressionando preços no Brasil. Repito: quem paga o preço da alta na inflação é sempre o mais pobre.

O que dói mais é saber que os alimentos estão com os preços descontrolados, como do frango e do ovo, que se apresentavam, até agora, como o guarda-chuva na mesa dos mais pobres. O frango subiu mais de 40% nos últimos 12 meses e superou a carne bovina. Esta, por sua vez, está sumindo da mesa dos brasileiros. Em 2020, o consumo de carne caiu 10% em relação ao ano anterior e, em 2021, o consumo de carne bovina foi o menor em 25 anos. A fome é uma triste e brutal realidade que só cresce em nosso país.

*É diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do Centro Preparatório Jurídico. Foi por 20 anos deputado federal e senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, líder das oposições no Senado por oito anos seguidos e três vezes prefeito da capital da Amazônia.