PECS 5 e 110 CHEIRAM MAL E MAU! #ALERTA!

Vejam o que diz o honrado e competente Professor e Consultor Tributário, Everardo Maciel, ex-Secretário de Fazenda de Pernambuco e Brasília, além de Secretário da Receita da Receita Federal de 1995 a 2002, nomeado, por um homem reconhecidamente responsável como Fernando Henrique Cardoso:

“Todas as propostas de Reforma Tributária. em tramitação no Congresso Nacional, estão desabastecidas de estudos, diagnósticos e previsões minimamente críveis.”

Segue o dr. Everardo Maciel: “Trata-se de uma desatenção com a sociedade que, à vista de normas constitucionais, notadamente o princípio da publicidade, logo ela, a sociedade, que tem o direito de saber o que se pretende com mudanças que afetam a vida de todos”.

Prossegue mestre Everardo Maciel: “Quando olho a PEC, percebo simplesmente uma forma de desonerar instituição financeira de uma tributação que alcança suas receitas. Tira receita bruta e passa para o regime de imposto com imposto, fazendo desaparecerem entre R$25 a R$30 bilhões de arrecadação anual”.

Avança Everardo Maciel: “Esse projeto de reforma tributária foi feito por uma empresa privada, através de financiamento igualmente privado que lhe tira a legitimidade, porque se exige, no tratamento desta matéria, imparcialidade e prevalência do interesse público.”

Especialista em Política tributária e homem de bem, Everardo Maciel pontua: “Quero, portanto, dizer que essas autodesignadas reformas tributárias, nomeadamente as PECs 5 e 110, não são republicanas.”

Digo eu: Everardo Maciel é homem correto de quem nunca se disse ter participado de negociatas, em sua longa e acatada vida pública. Claro que ele, elegantemente, mencionou o milagre, sem citar o nome do(s) santo (s).

Pretendo, com ênfase, descobrir e citar o nome de todo e qualquer ‘santo’ que, em eventual conluio com o governo e mais com quem seja, pretenda entregar uma falsa reforma tributária, num esbulho à expectativa da sociedade, que espera medida relevante, que gere empregos, organize a economia e não beneficie fulano ou cicrano, sabe-se lá a que preço, porque sem preço é que não foi”.

As PECs 45 e 110 cheiram ruim e é muito triste medidas de mau cheiro significarem, talvez, um governo que, com essas companhias, pela terceira vez, comece, ele também, a exalar odor desagradável e intolerável.