Sem grilhões, com liberdade, fraternidade e respeito

No dia 10 de julho de 1884, foi assinada a abolição da escravidão no Amazonas, quatro anos antes da assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel

O dia 10 de julho, nos remete a um dos mais importantes momentos históricos de nosso Estado e da construção da moderna sociedade. Em 1884, há 137 anos, portanto, o governador da Província, Theodoreto Souto, assinava a abolição da escravidão no Amazonas, quatro anos antes da assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel, que se deu em 13 de maio de 1888. Não se trata de um gesto de extrema bondade e benevolência do então governador, embora não se possa retirar-lhe o mérito do ato histórico.

A liberdade de, aproximadamente, mil negros que habitavam o Amazonas foi fruto de luta, muita luta de comunidades negras e abolicionistas do Norte e Nordeste. Manaus já não confabulava com a escravidão desde o dia 24 de maio do mesmo ano, se tornando a segunda cidade brasileira a quebrar os grilhões.

Isso nos enche de orgulho pela importância histórica e pelo marco civilizatório que o fim da escravidão representa.

Mas, não nos enganemos. Após 137 anos, ainda vivemos afundados em outros grilhões, de ódio, de racismo, de preconceitos. A escravidão acabou, mas ficaram resquícios que camuflam a relação de patrões e empregados em um vínculo quase familiar, onde um lado toma tudo e outro entrega, sem direito a nada. O trabalho escravo ainda está presente no mundo e também no Brasil. Pessoas que exercem trabalhos forçados, com restrição de liberdade. Devemos vigiar, nos posicionar, exigir e lutar para o fim desses abusos.

Ficaram sequelas culturais e de identidade. Ainda hoje no Amazonas, índios e negros debatem entre omitir e negar suas raízes ou exibir orgulhosamente o seu legado. Devemos, antes de tudo, exibi-los, jogar pelo ralo os prejuízos e esse sentimento de inferioridade que assola os que foram colonizados e dominados por séculos. Antes, devemos ostentar, orgulhosos, os valores de Ajuricaba e dos tantos quilombos espalhados ao longo do Rio Andirá, do Pará e Ceará, sem se entregar, sem dobrar os joelhos, sempre erguidos em busca dessa liberdade tão sonhada.

A escravidão está presente ao longo de toda a história da humanidade e de todas as civilizações antigas. Assírios, hebreus, babilônios, egípcios, gregos e romanos, só variando as suas características. Está em sua origem as guerras e conquistas de territórios, com os vencidos sendo submetidos a trabalhos forçados. Na era moderna, está relacionada com a descoberta das Américas e as colonizações. Dessa vez, a escravidão veio a lombo da discriminação racial. Primeiro os povos originários – em sua maioria índios – dos países colonizados e, posteriormente, os negros, arrancados da mãe África, para se tornar força de trabalho.

A escravidão de outro ser humano, independentemente de cor e raça, tratado como animal e objeto, é o mais duradouro, ignóbil, vil, moralmente e humanamente inaceitável ato praticado pela humanidade. Suas sequelas econômicas, culturais e sociais são do mesmo calibre. As desigualdades sociais, o racismo, o preconceito, ainda presentes em todo o mundo, são fruto da escravidão da era moderna e são inaceitáveis de qualquer ponto de vista.

Comemoremos a importância histórica do dia 10 de julho e do dia 13 de maio, sem nunca perder de vista os compromissos que temos para eliminar as desigualdades sociais e lutar para que os direitos às diferenças sejam permanentemente consagrados. Por mais que alguém tente, ninguém conseguirá escravizar outra vez o povo do Amazonas.

*Diplomata, foi deputado federal, senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique Cardoso, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, líder das oposições no Senado ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três vezes prefeito da capital da Amazônia – Manaus

O preço da vida

Para Arthur, o negacionismo custou, e ainda custa, a vida de muitos brasileiros e brasileiras

Nesta última semana, que também encerrou o mês de junho, o Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de pessoas vacinadas contra a Covid-19. Sim, é uma vitória! Por outro lado, quando analisamos melhor os números e percebemos que menos de 25 milhões estão, de fato, imunizadas com a segunda dose, nos leva a lamentar o ritmo lento com que avança o plano nacional de imunização.

Junho foi, até agora, o mês em que mais se vacinou contra a Covid-19 no País. O número de pessoas vacinadas mais do que dobrou em comparação ao mês de maio. Outro dado interessante, divulgado pelo Consórcio de Veículos de Imprensa, é que a média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil está em queda, reflexo direto da vacinação, sobretudo na população acima dos 60, que já recebeu a segunda dose.

Esses dados só comprovam o que todos já sabemos, o quanto o negacionismo custou, e ainda custa, a vida de muitos brasileiros e brasileiras. Assistimos, ao longo do último mês, uma enxurrada de matérias jornalísticas e postagens em redes sociais de pessoas de diferentes idades, gênero e cor recebendo a primeira dose da vacina e homenageando pais, mães, filhos, amigos e demais entes queridos que não tiveram a mesma chance, a chance de viver.

Ficam alguns questionamentos: Por que não se fez antes? Quantas vidas poderiam ter sido salvas? E a resposta é uma só: faltou comando central o País, faltou boa vontade. O próprio presidente não usa máscara, incentiva aglomerações, descredibiliza a ciência e, agora, vem à tona o suposto pedido de propina para compra de imunizantes, mais grave ainda, o crime de prevaricação. Um dólar por vida? É um preço muito alto para o povo brasileiro!

A CPI da Pandemia, a qual muitos cidadãos esperavam que conduzisse a nação ao sentimento de justiça por tantas vidas ceifadas, tem ido de mal a pior com uma condução desastrosa por parte da presidência, que muitas vezes busca mais o embate por interesses outros que, de fato, investigar as ações do governo e o uso das verbas federais.

As marcas da pandemia serão profundas. Marcados estarão para sempre os corações de quem, assim como eu, perdeu alguém querido para esse terrível vírus. Medo, frustração, ansiedade são algumas das marcas emocionais que muitos terão que lidar, mesmo no pós-pandemia. Especialistas já consideram que os reflexos psicológicos da Covid-19, em infectados ou não pelo coronavírus, serão a última onda a ser enfrentada pelo mundo.

Mas, como cristão e como democrata, não perco a fé e nem a vontade de lutar pelo meu País. Acredito que, diante de tantas provações, profundo também será o desejo dos brasileiros e brasileiras por mudança, por uma virada de página na história política do Brasil. E, assim como aconteceu nos Estados Unidos, o governo de trevas também está bem perto do fim para nossa nação.

Ajuste Fiscal = Economia Vitoriosa

Poupar no custeio fútil e inútil aumenta a capacidade de investir da União, dos estados e dos municípios

Responsabilidade fiscal é o caminho para economias prósperas, acesso ao crédito nacional e externo, estímulo para fornecedores, respeito aos governados. Poupar no custeio fútil e inútil aumenta a capacidade de investir da União, dos estados e dos municípios. Abre espaço para o respeito de investidores, que exigem estabilidade e fidelidade aos contratos. É sinal de reputação em alta e efetiva perspectiva de futuro.

Gastar com critérios rígidos e sensatos, cara leitora, caro leitor, é o mínimo que deve ser observado por quem tenha sabedoria e honradez para com a sociedade. Desperdício significa menos empregos, mais criminalidade, mais prostituição, mais desalento. O oposto disso é o equilíbrio das despesas, que deve sempre caber no orçamento. País correto, Estado ajuizado, município respeitável, precisam eternamente não ultrapassar o que arrecadam. Eis a diferença entre gestões que dão certo e gestões que fracassam.

Persegui isso ao longo de 43 anos de vida pública, seja como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, seja durante os três mandatos à frente de Manaus. E, como parlamentar, jamais votei a favor de desatinos ou temas distantes da realidade. Meu lema era: doidice, para passar, tinha de passar por cima de mim. Enfim, economia fiscalmente ajustada equivale a economia sustentável, a crédito nas praças e a referência positiva para os tão necessários investidores nacionais e estrangeiros. Você sabia que eu me sentia chato, falando o tempo todo de ajuste fiscal?

Fui entendendo, com o tempo, que era preciso sempre acrescentar que as grandes obras, o bom ensino, a atenta assistência à saúde básica, as políticas sociais eficazes não se sustentam em economias desajustadas. Tais economias representam o que há de mais caduco em qualquer nação do planeta. É a “política” do “me engana que eu gosto”. Significa atraso e desilusão. Sofrimento e frustração. Arrependimento e sensação de somente andar para trás, jamais para frente, pior que o caranguejo que anda para o lado. Eis, então, dois grandes desafios para os que almejam exercer boa governança, tanto na esfera federal quanto nos estados e municípios.

O assunto deste artigo foi tema do debate que, fraternalmente, travei com o competente Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, em mais uma promoção do Núcleo de Educação Política, que tenho a honra de dirigir, integrado ao Centro Preparatório Jurídico e à Universidade Fametro. O governador gaúcho brilhou, falando de sua gestão, que visa à reabilitar plenamente a economia do seu Estado. Torço para que a terra de Getúlio Vargas, pela ação correta de Eduardo Leite, possa brevemente voltar a merecer financiamentos de agências de crédito internas (Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES) e externas (Banco Mundial, BID, Comissão Andina de Fomento, Agência Francesa). Foi precisamente o que fizemos em Manaus, entre 2013 e 2020, período em que minha terra se tornou a menina dos olhos da Secretaria do Tesouro e de todas essas instituições financeiras que acabei de citar.

Para isso, é preciso ter as contas em dia. O bom governante não precisa ser o tio Patinhas, que entesoura seus recursos e não investe em nada. O bom governante é aquele que não gasta à toa e que sabe priorizar seus investimentos. O bom governante é aquele que altera as realidades para melhor. É aquele que, ao sair, entrega uma cidade, um Estado ou um país em condições melhores do que recebeu das urnas, que lhe deram a incumbência de dirigir pessoas que merecem respeito e trabalho constante e austero.

Foi assim que geri Manaus. Minha cidade foi laureada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, a Firjan, pelo seu desempenho econômico-financeiro. A Manaus Previdência tornou-se hexacampeã entre todos os estados e capitais e eu a tornei independente administrativamente. Assim como independentes ficaram também a Controladoria Geral e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município. Enfrentamos a primeira fase da pandemia com todas as nossas forças. E aqui deixo minha solidariedade e de toda a minha família a todos que perderam pais, mães, filhos netos, parentes e amigos para essa trágica enfermidade. O Brasil vive uma crise moral e uma crise de gestão. Se as duas se aprofundarem, passarei a temer pelo fim de nossa democracia.

Finalmente, não creio em economia que não se baseie na sustentabilidade. O agronegócio, por exemplo, é louvável e essencial para o Brasil, nos lugares apropriados, como no Rio Grande do Sul e diversos outros estados. Mas não na Amazônia. A grande floresta, dona do mais rico banco genético do planeta, tem condições, através da biotecnologia, de oferecer lucros trilionários ao povo brasileiro e a empreendedores nacionais e estrangeiros. A floresta em pé vale muitíssimo, derrubada, virá tragédia, mais aquecimento global, desertificação, amesquinhamento dos notáveis rios e perigo para a soberania. A sabedoria nos ordena isso e determina também que respeitemos os índios e sua cultura milenar. É insano permitir essa atividade marginal e poluidora que é o garimpo, principalmente quando garimpeiros grilam reservas indígenas.

Um domingo abençoado para todos!

Amazônia e a união de todos os brasileiros

Já está mais do que na hora dos brasileiros, e sobretudo do governo central, enxergar a Amazônia da forma que deve ser vista

Esta semana demos um grande passo rumo a tão sonhada nova social-democracia com a aprovação das regras para as prévias presidenciais do PSDB, uma proposta debatida por todos os candidatos e que possibilita condições igualitárias de disputa. Fui o primeiro a defender prévias, ainda em 2018, por entender que o PSDB e a democracia estavam em cheque. A ideia era evitar maniqueísmos e aventuras. Não sensibilizei um partido que se estava deixando caducar, mas a semente foi plantada e as prévias agora são realidade.

Consolido minha participação nesse processo com 32 anos de serviços prestados ao partido e com a bandeira da defesa da Amazônia, não com um olhar provinciano, mas de alguém que vê a grandeza da floresta em pé para o mundo e para o desenvolvimento sustentável do País. Já está mais do que na hora dos brasileiros, e sobretudo do governo central, enxergar a Amazônia da forma que deve ser vista: como o maior banco genético do mundo, da biodiversidade, das águas potáveis que vão virar commodities e pela importância dessa região para a saúde do clima.

Além da defesa da floresta em pé e do trabalho engenhoso e salutar entre a ciência e o conhecimento tradicional dos povos da floresta, irei apresentar um macroprograma de governo, que contempla propostas para a política internacional, política econômica e social. É preciso desengessar o orçamento da União, ter um pacto federativo mais justo aos Estados e municípios, da mesma maneira que é urgente resgatar a austeridade fiscal do País, reduzindo gastos de custeio para gerar mais recursos aos investimentos.

Terei a honra de ser um dos quatro nomes a disputar essas prévias partidária juntamente com o senador pelo Ceará, Tasso Jereissati e os governadores do Rio Grande do Sul e São Paulo, Eduardo Leite e João Dória, respectivamente. Todos são políticos de bagagem e figuras pelas quais teço sincera amizade e admiração. Não tenho dúvida de que o PSDB tem quadros fortes pra ser terceira, segunda e até primeira via nas eleições 2022. Por oito anos governamos o Brasil e, quando não ganhamos as eleições, fomos o segundo, sendo escolhidos para ser o fiscal do governo eleito. Muita gente não entende isso, mas a oposição é um lugar de honra e respeito.

Estou bastante tranquilo em relação a disputa e estou honrado com essa possibilidade. Se vencer, seria o primeiro presidente do Norte do País. Mas não é um jogo de vaidades, é uma possibilidade de chegar ao governo com um projeto. O PSDB tem um acervo de realizações que os outros partidos não têm. Basta rememorar o Plano Real, a vitória sobre a hiperinflação, o controle da inflação, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Programa de Reestruturação dos Bancos, o Proer, que bania banqueiros corruptos e poupava correntistas e pequenos acionistas, entre tantos outros feitos.

Agora, temos a possibilidade de, novamente, escrever um capítulo importante não somente para história do PSDB, mas do Brasil, estimulando o debate democrático e defendendo esse valor sobre todas as circunstâncias, motivando quem sabe que outros partidos também promovam suas prévias e, assim, possamos criar a tão necessária candidatura de centro, tirando o País da polarização entre direita e esquerda e apresentando uma proposta madura de união do Brasil com os brasileiros.

*Diplomata, foi deputado federal, senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique Cardoso, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, líder das oposições no Senado ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três vezes prefeito da capital da Amazônia – Manaus

‘A nova social-democracia’

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) nasceu em 1988 e vive um momento especial em sua história: a indicação do seu candidato às eleições presidenciais de 2022

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) vive um momento especial em sua história. Começa o procedimento de consulta aos seus filiados para indicação do seu candidato às eleições presidenciais de 2022. Estamos preparando as regras que regerão o movimento significativo e que oferecerá uma proposta de segurança, prosperidade e grandeza para este País. Esse projeto remonta a 1988, quando nasceu o PSDB. É mergulho profundo em suas origens.

Pela segunda vez, haverá de liderar o caminho da contemporaneização do Brasil, derrubando ideias retrógradas, retomando o processo de inadiáveis reformas estruturais, acelerando o ritmo das privatizações e de concessões onerosas, fortalecendo um Estado menor e infinitamente mais eficaz para cumprir, de verdade, seus deveres para com a saúde, a educação, as políticas sociais, a ciência e tecnologia, a proteção da Amazônia e a exploração, obviamente sustentável, do maior banco genético do planeta, mantendo em pé a grande floresta e intactos seus majestosos rios, livrando os índios de seus algozes atuais para torná-los parceiros dos PhDs formais. Falo de reconstrução, reestruturação, redefinição, renovação e ressignificação do partido mais criativo, criador e realizador de todo o período pós-Vargas e Juscelino Kubitscheck. Basta rememorar o Plano Real, a vitória sobre a hiperinflação, o controle da inflação, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Programa de Reestruturação dos Bancos, o Proer, que bania banqueiros corruptos e poupava correntistas e pequenos acionistas. Queremos, enfim, seguir Heródoto: pensar o passado para compreender o presente e preparar o futuro.

Por si só, a realização das prévias representa avanço de peso para a consolidação da democracia interna. Praticaremos em casa o nosso compromisso mais firme e enternecedor com o Brasil, que é a democracia, um valor absoluto, jamais questionável, porque é irretratável e inegociável. Não temeremos divergências dentro e fora do PSDB. Queremos convergências que sejam discutidas e não falsos acordos. Seremos radicais, inteiramente radicais na defesa das liberdades, franquias cidadãs. Não toleramos e nem toleraremos a homofobia e nem preconceitos contra mulheres, negros e índios.

E sempre manteremos o ‘P’ de partido. O desgaste visível e lamentável do nosso sistema partidário não se resolverá com a simplória retirada de um ‘P’, como se fosse um drible nas mazelas de uma era e na própria democracia. Obviamente permaneceremos sempre fiéis à social-democracia, mesmo tendo ela fracassado em inúmeros países. Então, haveremos de realizar um denso Congresso, que orientará a formulação da nova social-democracia. Temos um produtivo passado e haveremos de tecer os belos fios do futuro.

Fui o primeiro a defender prévias nacionais, ainda em 2018, por entender que o PSDB e a democracia estavam em cheque. A proposta visava evitar maniqueísmos e aventuras. Não sensibilizei um partido que se estava deixando caducar, mas a semente foi plantada e as prévias agora serão realizadas.

Durante toda a semana que passou, conversei com os outros três postulantes que se submeterão às prévias: o senador pelo Ceará, Tasso Jereissati; o governador de São Paulo, João Dória; e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Entrei na luta, estimulado pelo presidente Bruno Araújo e pelo meu sentimento de amazônida. Sobre as conversas com Bruno, Tasso, Doria e Leite, afirmo que dialoguei com homens públicos que pensam lucidamente neste País.

E por que seria tão importante reinventar e fortalecer o PSDB? Alguns pensam que seria mais fácil criar um novo partido. Ora, repetir esse expediente seria pequeno para pessoas que pensam o Brasil com grandeza e não abrem mão de renovar e praticar a nova social-democracia. Afinal, a concepção antiga já não está apta a enfrentar o mundo sofisticadamente complexo em que vivemos.

O PSDB é parlamentarista e sonha com a extinção desse sistema político selvagem, autoritário, incompatível com a estabilidade e o avanço civilizatório sem recuos que haveremos de obter. É hora de voltarmos a divulgar e discutir o parlamentarismo. Sem debates intensos, ele jamais será forte como meta efetiva da maioria da nação. É ideia redentora que precisa amadurecer, até virar realidade irrecorrível, nas águas mais profundas do nosso povo. Ideia essencial para o Brasil efetivamente se realizar nos planos econômico, social e político.

Doei mais de 30 anos ao PSDB e nele permanecerei com repetida paixão.

Não sei, aliás, fazer nada sem paixão!

(*) Diplomata, é diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do CPJUR. Foi deputado federal, senador e  prefeito de Manaus

Omissão e confissão pelas mortes de Covid-19 no Amazonas

O Amazonas não tem governo e o povo paga um preço alto por ter um fantoche como governador

O governador Wilson Lima não foi depor na CPI da Covid-19 porque, segundo ele, tinha que cuidar das ações de “segurança” pública em Manaus, após a onda de ataques de uma organização criminosa ocorrida em retaliação à morte de um traficante. Uma grande e, todos sabem, que descabida mentira. Ele não fez nada para enfrentar a ofensiva dos bandidos sobre órgãos públicos, ônibus e sobre toda população, repito: nada!

Agiu do mesmo modo com a pandemia, abrindo e fechando as atividades comerciais sem nenhum critério, comprando ventiladores pulmonares (e nem adequados eram) a preços superfaturados em uma casa de vinhos e asfixiando a vida de milhares de amazonenses. O Amazonas não tem governo e o povo paga um preço alto por ter um fantoche como governador.

Sou reverente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e respeito a ministra Rosa Weber. Vergonhoso é o papel do governador Wilson Lima, que se cala por saber os crimes que praticou. Se a desculpa era a onda de criminalidade, agora, que a situação está controlada pela presença da Força Nacional na cidade de Manaus, o governador deve se apresentar à CPI e o senador Omar, que sempre o apoiou, deve o interrogar. Uma pessoa altiva, apesar de amparada por decisão judicial, nunca se calaria diante de graves acusações. Confesso que em 20 anos de parlamento, como senador e deputado federal, nunca vi postura tão covarde.

Não acho que uma Comissão Parlamentar de Inquérito deva ser uma caça às bruxas, por outro lado, ela deve ser fiel ao seu objetivo e ao compromisso com a população, que anseia por respostas e soluções. Uma pessoa pública que foge de perguntas de parlamentares é indigna. Ele pode escolher entre a desonra de se calar e a de não comparecer à CPI. Sua escolha o desmoraliza ainda mais. É um atestado de culpa.

O certo seria a presidência da CPI da Covid-19 fazer nova convocação ao governador do Amazonas, uma vez que clima é de normalidade quanto à segurança pública em Manaus e em todo o Estado. Seria uma segunda chance para o governador Wilson Lima demonstrar o mínimo de hombridade. Uma coisa é certa, de um modo ou de outro, ele terá de responder pelas mortes dos que não podiam respirar, não recebiam analgésicos e ainda eram amarrados aos leitos até o suspiro final. Ele e os que são cúmplices de seus crimes no governo, ou fora dele, terão de responder pela desumanidade em que chafurdam.

*Diplomata, foi deputado federal, senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique Cardoso, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, líder das oposições no Senado ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três vezes prefeito da capital da Amazônia – Manaus

Amazônia, meio ambiente e futuro da humanidade

Para Arthur a “enorme floresta tem uma grande responsabilidade na luta pela saúde do clima”

Todo dia é dia de alerta em defesa da floresta amazônica. Os predadores são vorazes e devemos enfrentá-los. E os motivos estão cada vez mais evidentes, infelizmente, com grande parte da nossa Amazônia brasileira sucumbindo, com recordes de desmatamentos pelo terceiro mês seguido. Trato desse assunto com frequência, sem temor de me acharem repetitivo. Aliás, quanto mais eu repetir, mais creio que terei chances de ser entendido e de ajudar as boas mudanças. Nada melhor que o Dia Mundial do Meio Ambiente, consagrado à ideia de que, sem respeito à ecologia, estratégia econômica nenhuma será boa para a humanidade.

Aproveito que os olhos do mundo estão voltados para os riscos crescentes do aquecimento global, voltados para nossa região. A Amazônia, sua floresta, seus rios, seus índios, seu povo sofrido e sábio. Essa enorme floresta tem uma grande responsabilidade na luta pela saúde do clima. Particularmente, neste 2021, quando ainda estamos sob o impacto devastador da pandemia do Covid-19, deixo para o Brasil e para o mundo alguns inevitáveis questionamentos:

Por que governantes permitem que a Amazônia venha sofrendo seguidos recordes de desmatamento? Por que permitem garimpo em terras indígenas, garimpeiros fora da lei, que destroem todo um patrimônio histórico, econômico, afetivo, construído pelos habitantes tradicionais de nossa terra? Por que ainda temos como ministro do Meio Ambiente um cidadão que se opõe às práticas ambientais corretas, um cidadão cuja proposta escusa, feita em plena reunião de ministros com o presidente, é “passar a boiada” e exportar madeira ilegal extraída de grande floresta? Por que pessoas de baixo caráter continuam derramando o sangue verde de nossa valiosa flora e, igualmente, o sangue de nossa vasta fauna e dos povos tradicionais que merecem sempre muito respeito.

Já passa da hora de se proteger a Amazônia e de se explorar, com a floresta em pé, o maior banco genético do planeta e seu inestimável potencial de economia verde, sustentável. Cientistas alertam que, em poucos anos, poderemos ter uma savana aqui. Líderes globais pressionam para que o governo brasileiro freie, urgentemente, o desmatamento e as queimadas. A insensatez ameaça, inclusive, a soberania nacional sobre a Amazônia. A sabedoria está em unir a cultura acadêmica dos cientistas à sabedoria empírica dos índios e dos caboclos.

Brasil, peço com humildade e amor: cultivemos o sentimento de pertencimento sobre a maior floresta tropical e a maior bacia hidrográfica do planeta. Acabemos, de uma vez por todas, com esse olhar viciado e vicioso de “floresta exótica” e “pulmão do mundo”, que ainda habita o imaginário de tantos.

A Amazônia precisa ser vista como um instrumento de enriquecimento do Brasil e de parceiros nacionais e até internacionais, com as árvores em pé e os rios intocáveis, como resultado da luta de brasileiros e amazônidas de coração largo e mente aberta. Salvemos a Amazônia do desastre. Não traiamos o futuro dos que virão depois de nós.

Unir os brasileiros e pôr fim à cultura do ódio

A proposta foi defendida por Arthur Neto durante painel de conversa com os presidenciáveis, realizado pela presidente nacional do PSDB-Mulher, Yeda Crusius

Está na hora do Brasil unir os brasileiros e enterrar, de vez, a política do ódio, da divisão atrasada do nós contra eles. Essa foi a proposta macro que defendi no painel de conversa com os presidenciáveis, que vem sendo realizado pela presidente nacional do PSDB-Mulher, Yeda Crusius. Ela conversa, como foi comigo, com os candidatos às prévias do partido para presidência da República. Minha proposta fundamental é unir os brasileiros.

Em economia, proponho absoluta austeridade fiscal, cortando forte no forte no custeio para gerar mais recursos aos tão necessários investimentos. Faremos as privatizações e concessões onerosas para fortalecer a economia brasileira, sem custos para o Estado, que será credor de impostos e não mais sustentáculo de empresas que, no resultado final, sempre dão prejuízo. Proponho reciclagem e valorização dos servidores públicos. Sou por um Estado nacional forte e menor, infraestrutural e não empresário, e por uma economia liberal, com algumas ressalvas. Farei o Brasil caber no seu orçamento. Não haverá déficit primário e reduziremos, intensamente, o déficit nominal, com o objetivo ambicioso de, na verdade, zerá-lo.

Temos hoje 14 milhões de desempregados e seis milhões de pessoas que desistiram de procurar emprego. Então – num eventual governo dirigido por mim – criar empregos será uma prioridade fundamental. Terei absoluto compromisso com a reforma fiscal, como fiz em Manaus durante três mandatos e que colocou a capital da Amazônia como a “menina dos olhos” da Secretaria do Tesouro e das instituições financeiras nacionais e internacionais.

Temos muito a fazer na economia brasileira, como no capítulo urgente das privatizações. Penso em tirar do gesso o orçamento da União, lutar pelo estabelecimento de um novo pacto federativo mais justo e generoso com estados e municípios.

Não tem razão, por exemplo, o Ministério da Saúde (MS) deter tantos recursos, estamos todos vendo a confusão que isso está dando em plena pandemia. Por que não repassar os recursos todos de uma vez para estados e municípios que enfrentam os problemas do dia a dia? O Ministério da Saúde quase não tem hospitais para administrar e, por essa razão, não deveria prender o dinheiro que, no fundo, guarda para fazer barganhas políticas.

Quero governar em cima de um projeto estratégico de país, firmando uma maioria parlamentar sólida para fortalecer a democracia e tocar as reformas estruturais. Vamos manter diálogo permanente com aliados e adversários, porque na democracia temos que dialogar com os opositores da mesma forma que dialogamos com os que pensam como nós. Em viagens oficiais ao exterior, provocarei, inclusive, a presença de um membro governista e outro oposicionista do Senado e da Câmara dos Deputados. Vamos dar transparência a essas missões diplomáticas e possibilitar fiscalização bem de perto por parte da oposição.

Quanto às Forças Armadas, vamos prepará-las para virar uma potência defensiva, é a melhor forma de proteger a soberania nacional e a posse da Amazônia. Precisamos proteger nossa Amazônia, proteger nossas águas, que certamente valerão mais que petróleo na segunda metade deste século. Precisamos valorizar e investir mais em ciência e pesquisa, nos PhDs formais e no enorme saber dos nossos índios e das populações tradicionais. A Amazônia sempre foi, e sempre será, uma das minhas, inarredáveis, bandeiras de luta.

Na diplomacia, o Brasil precisa ser líder inconteste da América do Sul. Hoje, nossa diplomacia está em crise, somos um país desacreditado pelos brasileiros e perante os olhos do mundo. O Brasil precisa mudar radicalmente a política externa vigente, recuperar o prestígio e assumir papel de solucionador de crises, sempre amparado por entidades internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), além dos países do G7. Pretendo resgatar a justa fama de excelência do Instituto Rio Branco, que voltaria a ter exames mais duros para futuros diplomatas, como também proporei a extinção de embaixadas brasileiras que não tenham razão prática de existir. Isso também é controle de gastos públicos.

A minha ideia é partir, se candidato for, para uma chapa em que eu seja postulante à presidente e uma mulher valorosa aceite compor como vice-presidente. Temos uma luta a travar quando se fala da mulher na política e sobre a necessária busca pela igualdade de gênero para avançarmos na direção de um país mais justo e equilibrado. Sou contra o racismo, contra a homofobia e sou a favor de apertar a legislação contra o feminicídio. Defendo um projeto nacional de segurança pública, com foco no combate ao narcotráfico. E defendo políticas públicas robustas para atender pessoas com deficiências. Coloco a democracia acima de tudo, sem liberdade não se avança para prosperidade econômica e nem para estabilidade política.

O PSDB há anos não fala em parlamentarismo, um pecado mortal. Precisa reinventar-se, nunca tirando ‘P’ do partido. Outros fizeram, mas é uma falsa mudança, mera medida cosmética, sem profundidade nenhuma. Estou propondo um congresso para atualizarmos o conceito de social democracia, porque o que nasceu na fundação do partido está, obviamente, superado. A ideia é contemporaneizar a definição de social democracia, tanto no viés político como econômico. A luta vale a pena.

*Diplomata, foi deputado federal, senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique Cardoso, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, líder das oposições no Senado ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três vezes prefeito da capital da Amazônia – Manaus

A terceira onda e a crise econômica e social

Para Arthur Virgílio Neto, o quadro é grave, é ameaçador, para o equilíbrio político e econômico

Tenho me dividido entre São Paulo e Manaus, porque os trabalhos do Centro Preparatório Jurídico (CPJur) e do Núcleo de Educação Política e Renovação exigem esforço intenso nessas duas metrópoles tão estratégicas para o Brasil. Pois bem! A pandemia é um tédio para mim e creio que para todos.

Cheguei a propor para o ministro Guedes, que estimo e respeito, que usasse apenas o resultado de parte das aplicações financeiras dos cerca de 360 bilhões de dólares já acumulados, atingindo como base para o socorro ao povo mais necessitado, praticamente todo o universo dos que hoje experimentam dias duros, desemprego exorbitante e um quadro de desorganização social, do jeito que vemos agora. Isso seria muito bom para desempregados, para os que desistiram de procurar trabalho, para camelôs, autônomos, artesãos, cantores, artistas da noite, pequenas e microempresas em geral.

Vantagens: Não se criaria nenhum imposto novo, ou velho, que somente serviria para desmoralizar a reforma tributária que está sendo decifrada por técnicos do governo e por parlamentares lúcidos. A proposta não atrai taxas extras de inflação. E as reservas, bem poderosas, permaneceriam intocadas, apenas uma parte das aplicações financeiras vindas das nossas reservas cambiais seriam utilizadas. Os recursos do Tesouro não seriam postos em posição de aumentarem o déficit primário – receita menos despesa, sem incluir a conta juros, porque se mede o outro déficit, o nominal, incluindo nos cálculos essa mesma conta juros. Mas, o déficit primário pode muito bem ter ingressado em números de trilhão.

O quadro é grave, é ameaçador, para o equilíbrio político e econômico. Por isso, fiz essa sugestão para socorrer o futuro da nação. Nada de mais endividamento, não teria mais inflação. Usar-se-iam apenas os resultados das aplicações das reservas cambiais. O atendimento ao povo necessitado seria mais constante, volumoso, forte.

Cientistas respeitáveis temem mais ondas. O isolamento social poderia fracassar e ser, de novo, prejudicado pela falta de recursos. Mas, com a família passando fome, os responsáveis pela sua prole sairão, inevitavelmente, às ruas para alimentar os seus queridos. Entre o empirismo e suas fórmulas “mágicas” e a ciência, fico abertamente com esta última, fico com os cientistas.

Sabem as leitoras e os leitores que, por exemplo, a decretação de um lockdown exige dinheiro nas mãos do povo, regras duras de isolamento social e curta duração. A Covid-19, reforçada pelas novas cepas, cada vez mais resistentes e letais, tem de ser enfrentada pelo bom comportamento aqui relatado e por campanhas vitoriosas de vacinação em massa. O Brasil vacina com a lentidão de um jabuti, quando a postura correta seria correr como os campeões de Fórmula 1.

Bom fim de semana a todos!

*Diplomata, foi deputado federal, senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique Cardoso, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, líder das oposições no Senado ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três vezes prefeito da capital da Amazônia – Manaus

Confira artigo de Arthur Neto: Ciência versus Negacionismo

Diplomata fala sobre a importância da pesquisa brasileira no combate à Covid-19

Manaus – Esta semana tivemos mais um rico debate pelo Núcleo de Educação Política e Renovação (NEPR) do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), o qual tenho a honra de coordenar. Um projeto que ainda está no seu terceiro encontro, mas que já demonstra que nasceu para ser grande, porque fomenta a democracia, a formação cidadã e a ética na administração pública.

Com o tema: “A importância da pesquisa brasileira no combate à Covid-19”, prestigiei uma verdadeira aula do pesquisador e médico infectologista Marcus Lacerda e do psicólogo e epidemiologista Eduardo J. S. Honorato, ambos especialistas em saúde pública. Livre da bandeira partidária, o que ficou provado é que o Brasil vive graves e doloridos reflexos do negacionismo, do não respeito ao isolamento social e às medidas de prevenção, da falta de fé nas vacinas e de um governo central que direcionasse o país para o efetivo enfrentamento da pandemia.

A descrença na pesquisa e na ciência, aliás, se tornou ainda mais evidente nesse período, com corte nos investimentos direcionados à área. Por outro lado, vimos gastos de custeio sendo aumentados no Congresso Nacional. Uma vergonha, desrespeito ao povo brasileiro, desrespeito à vida. E o resultado dessa marcha contra à sensatez na saúde pública é o triste número de 400 mil brasileiros e brasileiras perderam a vida por causa do novo coronavírus e, no Amazonas, muitos foram cruelmente asfixiados pela falta do oxigênio.

Os que sobrevivem ao vírus – ou por não terem sido infectados ou por conseguiram se recuperar – precisam lidar com uma economia aos frangalhos, com PIB em queda, alta taxa de desemprego e inflação crescente. É um cenário desanimador, mais ainda porque não se tem perspectivas reais de recuperação. A reforma tributária já é dada como morta e o Plano Nacional de Imunização segue em passos de jabuti.

A vacina salva vidas, e diria que duplamente. Salva quando auxilia o sistema imunológico a conter o agravamento da Covid-19 no organismo e salva quando é tida como a única alternativa comprovadamente eficaz para se promover a retomada da economia. O Brasil é o único país do mundo que ainda discute a eficiência da cloroquina como tratamento precoce para Covid-19, uma grande mentira! Brasil vira as costas para a ciência e vai na contramão do caminho para minimizar os efeitos da pandemia.

É como disse o doutor Eduardo Honorato, “Ser cientista se tornou um ato de resistência no Brasil”. Que sejamos todos resistência!