BR-319: Um direito do povo do Amazonas

Mais uma vez o Amazonas sai prejudicado pela visão turva de tecnocratas que se opõem ao modelo econômico que mantém a floresta em pé

Trago hoje uma discussão que se entende há décadas em torno da reconstrução da BR-319. Minha posição é simples e uma só: esse é um direito do povo do Amazonas, que absurdamente vive isolado do resto país, por via terrestre, em pleno século 21. Antes mesmo de falar sobre as tão necessárias questões ambientais, é preciso fazer prevalecer o direito constitucional de ir e vir dos amazonenses. A rodovia liga Manaus à Porto Velho e, consequentemente, o Amazonas com o restante do Brasil.

Inaugurada em 1976, a BR-319 chegou a ser fechada, em 1988, por falta de manutenção. De lá pra cá, são anos e anos, governos após governos, de impasses sobre a manutenção da rodovia, que também é fundamental para escoar a produção do Polo Industrial de Manaus (PIM), mantendo a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). E, aqui, acho que chegamos ao cerne da questão: mais uma vez o Amazonas sai prejudicado pela visão turva de tecnocratas que se opõem ao modelo econômico que mantém a floresta em pé.

Nesta última semana, vimos mais um embaraço dispensável sobre o tema. O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) recomendou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) não realize as audiências públicas, presenciais e/ou virtuais, para expor o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), uma das etapas obrigatórias para o licenciamento ambiental do chamado ‘trecho do meio’ da rodovia BR-319. Com 885 quilômetros de extensão, o miolo da estrada – que vai do quilômetro 250 ao 655 – perdeu completamente o asfalto, tornando-se um atoleiro e com muitas crateras.

Agora, vamos falar de meio ambiente, mas falar de verdade e não usar a preservação da floresta como desculpa para impedir o desenvolvimento da região mais estratégica deste país. A Amazônia que se estende pelo território amazonense tem hoje 95% de sua cobertura florestal preservada, isso se deve à Zona Franca de Manaus, modelo industrial livre de chaminés, que não polui e o principal responsável por impedir o avanço da população sobre a floresta.

Para mim, a lógica é simples: a Amazônia vem sendo devastada, mas não pela BR-319. O que falta são compromissos sérios com política ambiental, com as mudanças climáticas, o que falta é respeito aos povos tradicionais indígenas, falta crença na ciência e nas possibilidades muitas de economia verde, a partir da biodiversidade, com as árvores em pé. E nisso, falo com convicção, a BR-319 se tornaria até aliada, porque seria um grande incentivo ao Polo Industrial de Manaus, ao modelo econômico que por anos mantém a floresta amazônica amazonense preservada.

E quando se fala de Amazônia, de Zona Franca de Manaus, é preciso ir até além da necessidade da BR-319. O Amazonas vive isolamento terrestre, mas também não tem internet e telefonia celular de qualidade. Também é urgente investimento em formação de capital intelectual e em mão de obra, assim como na criação novos polos, como o de drones, para enfrentarmos a obsolescência de alguns segmentos industriais do nosso PIM.

*Diplomata, é diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do CPJUR – Centro Preparatório Jurídico, foi deputado federal e senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique, Conselheiro da Presidência da República, ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, líder das oposições no Senado por oito anos seguidos, três vezes prefeito da capital da Amazônia.

Malandro municipal

É pessoa doente. Na verdade, é o maior “arquiteto” de todas as infâmias contra minha esposa e os filhos dela

Omar Aziz é uma das pessoas mais perversas que já conheci, mesmo os de colorir. Ele nunca mostra a cara, porque se alimenta de um cardápio bizarro, realmente cruel: a intriga. Não é de trabalho, passa as horas mais preciosas de uma vida grudado ao telefone: “fulano falou cobras e lagartos a seu respeito. Evidente que rebati à altura e você nem precisa me agradecer”. Logo a seguir: “beltrano, fulano disse horrores de você. E é claro que fiz sua defesa na hora. Somente lhe peço não mencionar meu nome”.

Omar é incapaz de ler um livro. Faz “amizades” expondo a si próprio ao ridículo. E os “novos amigos” pensam imediatamente: “esse cara é simpático, mas é vazio e inconsequente”. E por aí vai.

Quando pede favor a alguém, porta-se como uma gueixa obediente. E quando se sente com poder, vira um grosseirão sem o menor respeito por quem esteja hierarquicamente abaixo dele. Um bifronte, que não tem amigos, tem apenas instantes de amizade.

A pedido de sua mãe, respeitável e querida senhora, aceitei, acreditando somente nela, envolver-me na luta da CPI da Pedofilia. Minha não interferência seria sua morte política, uma dura condenação penal e a desmoralização completa, num destino que só deve caber a um pedófilo de verdade. Na dúvida, e acreditando em sua genitora, que merecia todo o meu acatamento, livrei-o do inferno. Enquanto os debates prosseguiam em clima muito quente, ele chorava sem parar no meu gabinete, cercado de “amigos” parlamentares covardes, que fingiam consolá-lo para terem a desculpa de não se exporem na delicada disputa, como se poltrões não fossem. Quando respirou livre (?), jurou babada gratidão a mim e minha família.

É pessoa doente. Na verdade, é o maior “arquiteto” de todas as infâmias contra minha esposa e os filhos dela. Como ele descende de palestinos, lanço em sua face um ditado árabe milenar: que mal te fiz? Será que me deves algum favor?

Falaremos brevemente de outros fatos e de mais detalhes do que já foi relatado. Até logo!

*Diplomata, é diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do CPJUR – Centro Preparatório Jurídico, foi deputado federal e senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique, Conselheiro da Presidência da República, ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, líder das oposições no Senado por oito anos seguidos, três vezes prefeito da capital da Amazônia.

A trama da Cidade Universitária – Parte 1

Há informações seguras de que somente da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) foram subtraídos R$50 milhões para a Cidade Universitária

Entre as mazelas inúmeras que compõem a vida política do hoje senador Omar Aziz está algo ignóbil, perverso, algo que mostra toda a falsidade do autor da trama: a Cidade Universitária. Todo mundo tem direito a ser ingênuo por alguns momentos e eu acreditei. Achei um projeto bom, bonito, que iria fazer o município de Iranduba crescer. Falava com os jovens nas minhas andanças pelo interior, pela capital, e os seus olhos brilhavam porque eles diziam: “Puxa! Vou ter uma oportunidade”. E fizeram maquete, anunciaram a oitava maravilha do mundo. Praticamente todo mundo embarcou nessa conversa, evidentemente delinquente.

Mas, o que foi a Cidade Universitária? Um terreno. Durante o verão, movimento de terra frenético, dando a impressão de que “agora vai”. No inverno, as águas levavam todo trabalho de terraplanagem do verão. Era alegria aos empreiteiros e felicidade dos que participavam dessa negociata sórdida.

Há informações seguras de que somente da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) foram subtraídos R$50 milhões, jogados naquele puxa-encolhe da Cidade Universitária, fora o que saiu diretamente dos cofres do Estado. Foi muito dinheiro! Não posso nem dizer que foram recursos investidos, porque estaria ridicularizando o verbo investir. Os recursos foram lançados em bolsos de pessoas desonestas, algo criminoso, porque acendiam os olhos e as esperanças da nossa juventude.

E o que é a Cidade Universitária hoje? É um local para abandonarem cães, aqueles que têm o defeito de não gostarem de animais. Pessoas assassinadas são encontradas lá. Virou um valhacouto, um esconderijo, algo bem diferente daquilo que fez brilhar os olhos da garotada, da juventude do Amazonas. Foi uma traição enorme!

Eu diria que a Cidade Universitária, versão Omar Aziz, revela o caráter do senador. Um homem sem nenhum escrúpulo, que consegue lidar com o fato de a sua quadrilha, da ‘Operação Maus Caminhos’, ter desviado R$260 milhões dos cofres públicos e, simplesmente, traça planos para se manter com mandatos. Se sentir que não vence para senador vai para deputado, burlando as regras da justiça para se manter imune. Sua esposa e seus irmãos, que foram atingidos, não são tão imunes assim. Ele cuida dele. Os outros que paguem os crimes que ele próprio arquiteta.

Tenho orgulho de ser filho do homem que aprovou o projeto que tirou Manaus da limitação de estudar apenas Direito e Ciências Econômicas e que deu o contorno do que é hoje a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). E nós deixamos de exportar cérebros, pessoas que queriam estudar e iam para outros estados, casavam, construíam suas famílias e ficavam por lá, algumas poucas voltavam.

Continuamos com esforço para formar cidadãos com o Bolsa Universidade, que herdei do ex-prefeito Amazonino Mendes. Encontrei alguns senões, procurei corrigi-los, nunca neguei a autoria do programa e toquei para frente. Agreguei os bolsas Pós-Graduação e Idiomas. A partir do que o Amazonino iniciou, construí uma universidade virtual, com alunos distribuídos por quase todas as faculdades do Amazonas, talvez com mais alunos que qualquer outra universidade do Estado.

Fizemos isso com muito amor e com o amor dos nossos parceiros. O que eles menos almejavam era o benefício fiscal ou financeiro, eles estavam vendo a construção de uma universidade virtual, hoje realidade. Espero que o meu sucessor, o prefeito David Almeida, toque isso adiante e faça melhor, faça maior, eu torço muito por isso. Fiz minha parte, colaborando, inclusive, para que muitos professores fossem pós-graduados, ajudando, e muito, para que crescêssemos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sob o comando da valorosa professora Kátia Schweicardt.

Outro exemplo é a própria UEA. Na época de sua criação eu era adversário ferrenho do então governador Amazonino Mendes, com quem hoje mantenho boas relações. Cheguei a falar, durante um evento naquela universidade, que adoraria que o autor tivesse sido outro, para não ter que aplaudir. Mas foi o Amazonino que criou a UEA, eu não só o aplaudi como reconheci que a universidade foi uma grande obra a ser continuada por outros governadores. É uma obra que não termina nunca, porque tem que acompanhar as evoluções tecnológicas e todas as outras que são desenvolvidas visando à melhoria educacional.

Em resumo: meu pai contribuiu para a criação da Ufam, Amazonino Mendes criou a UEA, eu construí uma grande universidade virtual e a contribuição de Omar Aziz, com o ensino universitário, foi a mais mesquinha, a mais perversa, a mais baixa de todas, preferindo beneficiar empreiteiros de maneira imoral. Espanto-me com pessoas, às vezes, muito pressurosas em acatar inverdades e que, nesse caso, passam por cima, não fazem investigação, não cobram o mandato de uma pessoa que nunca deveria exercer cargo nenhum.
Tenho muito o que falar da Cidade Universitária, do senador Omar Aziz. Aguardem a segunda parte desse artigo.

*Diplomata, é diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do CPJUR – Centro Preparatório Jurídico, foi deputado federal e senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique, Conselheiro da Presidência da República, ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, líder das oposições no Senado por oito anos seguidos, três vezes prefeito da capital da Amazônia.

Injustiça não!

A perseguição política a minha família e a mim é fato notório. O esquema é pérfido, porque é “comandado” pelo governador e seus patrões e por um senador cuja vida pública salvei a duras penas

A perseguição política a minha família e a mim é fato notório. Perdem tempo e se envenenam, porque inverdades não arranham uma biografia de 43 anos de vida pública sem rasuras. O esquema é pérfido, porque é “comandado” pelo governador e seus patrões e por um senador cuja vida pública salvei a duras penas, sem saber que, anos depois, ele seria acusado de envolvimento de proa pela chamada Operação Maus Caminhos. Aliás, é irônico que um senador, envolvido em desvio de dinheiro público destinado à saúde, possa ser indicado para presidir uma CPI que, supostamente, visa encontrar e indiciar pessoas sem caráter, que tenham praticado a monstruosidade de subtrair dinheiro destinado à proteção de tantas vidas.

Recebi uma notificação, assinada pela promotora Cley Barbosa Martins, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), anunciando que eu seria processado por improbidade administrativa, por ter concedido gratificação de 500% a cinco servidores da Casa Civil da Prefeitura de Manaus. E a referida autoridade já estipula quanto eu teria de devolver aos cofres públicos, fala em condenação… quase me bendigo por não haver pena de morte no Brasil. Os cinco funcionários são: Alci Ferreira da Silva, Dolores Swamy Souza Melo, Glenda Ramos de Oliveira, Raimunda Moura Santos e Vinicius Lima de Queiroz.

Adianto aos meus conterrâneos e à ilustre promotora que:
a) não reconheço nenhum desses nomes;
b) não assinei nenhum desses atos.

Segundo o que levantei, essas vantagens funcionais foram concedidas pelo meu então vice-prefeito e por um vereador que, em período eleitoral, substituiu-me em face de viagem que fiz para fora do Amazonas.

Uma vez esclarecido o mais que lamentável equívoco da eminente promotora, registro que improbidade é o senador Omar Aziz e seus parceiros terem desviado, segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), cerca de – pasmem! – R$260 milhões na esteira criminosa da Operação Maus Caminhos. Improbidade é o esquema, já rotineiro, de assalto aos cofres públicos do Amazonas. Improbidade é o fantoche Wilson Lima ter adquirido ventiladores, e não respiradores, a valores superfaturados em casa de vinho.

Levando em conta o desejo incontido da respeitável promotora de fazer justiça, pergunto, com muito acatamento, em que pé estão as investigações sobre o escândalo debochado dessa compra de supostos aparelhos contra a Covid-19 em loja de vinhos? E as chacinas que acontecem comumente em Manaus e sempre parece que não aconteceram? Em que bolsos está a dinheirama que deveria ter servido para a construção da “Cidade Universitária”? Como estão as investigações sobre a gangue da Maus Caminhos, que envolve dinheiro federal e estava sendo tocada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal e, de repente, passaram à esfera do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e da Polícia Civil?

Essa manobra para tirar a Maus Caminhos do MPF, que tem sede de punir os celerados, e entregar o caso para o MPE-AM é um tapa na face dessa instituição tão digna. A sociedade vai entender que tem gente, com assento no Senado, que só trabalha em mesquinharias e intrigas e julga ser bom para a quadrilha sair do MPF e da PF para a esfera estadual. Como se a maioria do MPE-AM não fosse composta de profissionais tão honrados quanto os do MPF e da PF.

A quadrilha da Maus Caminhos também cuspiu na decente justiça do Amazonas, ao conseguir, a peso de politicagem e instinto de rato fugindo, retirar o feito da Justiça Federal, passando-o para o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), que meu avô, desembargador Arthur Virgílio, tanto honrou. Como se o perigo de punição não existisse no TJAM.

A quadrilha, além de roubar dinheiro que teria salvo milhares de vidas, ainda se acha com “legitimidade” para tratar o tradicional e vetusto TJAM como se ele fosse pasto para seus instintos insaciáveis de cleptomaníacos.

Esse, caros leitores e leitoras, é o primeiro capítulo da verdade. Até amanhã!

*Diplomata, é diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do CPJUR – Centro Preparatório Jurídico, foi deputado federal e senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique, Conselheiro da Presidência da República, ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, líder das oposições no Senado por oito anos seguidos, três vezes prefeito da capital da Amazônia.

Em mulher não se bate nem com uma flor

Pesquisa realizada para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em junho deste ano, aponta que mais de 17 milhões (24,4%) de mulheres brasileiras foram vítimas de lesão corporal dolosa

“Em mulher não se bate nem com uma flor”. Cresci ouvindo esse jargão e, cá entre nós, por mais clichê que seja, essa frase popular envolve verdades incontestáveis: por mais delicadas que sejam as pétalas das flores, usá-las como arma contra qualquer pessoa expressa violência, raiva, ódios incontidos, repressão, opressão, desejo de submeter e, na raiz de tudo, desejo de ferir. São os espinhos que acompanham a violência contra as mulheres.

Nos últimos dias, a agressão física, moral e psicológica promovida por um DJ, contra a pessoa que deveria ser respeitada como sua parceira de vida, ganhou grande repercussão, principalmente nas diversas plataformas de redes sociais. Ato violento, execrável, abominável mesmo e que contém o agravante de ser pessoa pública, portanto um ‘influenciador’ potencial. Que exemplo sórdido! Nem mesmo as medidas legais promovidas contra o agressor – demissão do grupo de trabalho, prisão e, posteriormente, ajuizamento – são capazes de apaziguar os ânimos provocados por esse atentado a uma cidadã brasileira.

Mas esse não é um fato isolado. Pesquisa realizada para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em junho deste ano, aponta que mais de 17 milhões (24,4%) de mulheres brasileiras foram vítimas de lesão corporal dolosa, entre março e maio de 2020, o que reflete uma pequena queda no percentual do ano anterior (27,4%), porém longe de nos fazer felizes. Os números trazem ainda um novo alerta: o aumento da violência dentro de casa durante o período da pandemia, que subiu de 42% para 48,8%, com aumento significativo da participação nociva de companheiros, namorados e ex-companheiros. No Amazonas, o aumento de agressões contra a mulher no período da pandemia foi de 34%, com o registro de 6 mil casos a mais que os registrados em 2019, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).

É assustador que, em pleno século XXI, a violência contra a mulher, seja no âmbito familiar ou extrafamiliar, ainda seja tolerada pelo poder público e ainda se apresente como o maior empecilho para a superação das desigualdades de gênero, porque subtrai ou impede os direitos e as liberdades de mulheres e meninas. Vinte e seis anos após a Declaração e a Plataforma de Ação de Pequim (a chamada plataforma de Beijing – cidade onde foi realizada a 4ª Conferência Mundial de Saúde sobre a Mulher, promovida pela ONU), alguns países, o Brasil entre eles, ainda naufragam na adoção de políticas públicas de empoderamento, proteção e intolerância à violência contra mulheres.

Temos avanços a registrar? Claro que sim! Seria impensável que não os tivéssemos. Hoje, as plataformas de coleta e divulgação de dados são mais densas, mais acessíveis, oferecendo informações para entender melhor o que acontece no país e no mundo. A criação das Delegacias da Mulher, a criminalização dos atos de violência, a Lei Maria da Penha e a criação de Juizados Especializados de combate à Violência Doméstica se revelaram medidas realmente positivas. Ainda há, entretanto, abismos enormes a serem superados. Não basta nos restringirmos aos aspectos legais. Precisam entrar em cena os aspectos culturais, sociais e econômicos, em um país como o Brasil, tão fortemente impregnado da fictícia superioridade masculina.

O machismo e o patriarcado, arcaicos e obsoletos, lamentavelmente, regem as relações sociais. É hora de dar um basta a essas figuras de museu. Afinal, elas são a fonte da desigualdade entre gêneros, com a violência perpetuando as iniquidades e impedindo o pleno desenvolvimento das mulheres em diversos aspectos da vida.

“O empoderamento e o avanço das mulheres, neles incluído o direito à liberdade de consciência, religião e livre pensamento, contribuindo assim para atender às necessidades morais, éticas, espirituais e intelectuais de homens e mulheres, individual ou coletivamente, e, desse modo, lhes garantindo a possibilidade de realizarem todo o seu potencial na sociedade, e construírem suas vidas de acordo com suas próprias aspirações”, diz o 12º compromisso dos países signatários da Plataforma de Beijing.

Estamos muito longe de realizar esse compromisso. Um avanço será jamais nos omitirmos, cruzar os braços e olhar para o outro lado, como fez o cidadão que presenciou a cena de violência praticada pelo DJ contra sua companheira. Muito pelo contrário, precisamos meter a colher, tomar partido, denunciar, cobrar, criar agendas para a definição de novas políticas públicas e cobrar imediatas implementações. Exercer o direito de fiscalizar o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, para que agilizem conjuntos de legislações mais condizentes com o século 21 e cobrar suas efetivas aplicações.

Comecei esse artigo utilizando uma frase popular, de autoria desconhecida – muito utilizada nas redes sociais nos últimos dias: em briga de marido e mulher, a gente defende a mulher!

*Diplomata, é diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), foi deputado federal e senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique, ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Conselheiro da República, líder das oposições no Senado por oito anos seguidos, três vezes prefeito da capital da Amazônia.

Sem grilhões, com liberdade, fraternidade e respeito

No dia 10 de julho de 1884, foi assinada a abolição da escravidão no Amazonas, quatro anos antes da assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel

O dia 10 de julho, nos remete a um dos mais importantes momentos históricos de nosso Estado e da construção da moderna sociedade. Em 1884, há 137 anos, portanto, o governador da Província, Theodoreto Souto, assinava a abolição da escravidão no Amazonas, quatro anos antes da assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel, que se deu em 13 de maio de 1888. Não se trata de um gesto de extrema bondade e benevolência do então governador, embora não se possa retirar-lhe o mérito do ato histórico.

A liberdade de, aproximadamente, mil negros que habitavam o Amazonas foi fruto de luta, muita luta de comunidades negras e abolicionistas do Norte e Nordeste. Manaus já não confabulava com a escravidão desde o dia 24 de maio do mesmo ano, se tornando a segunda cidade brasileira a quebrar os grilhões.

Isso nos enche de orgulho pela importância histórica e pelo marco civilizatório que o fim da escravidão representa.

Mas, não nos enganemos. Após 137 anos, ainda vivemos afundados em outros grilhões, de ódio, de racismo, de preconceitos. A escravidão acabou, mas ficaram resquícios que camuflam a relação de patrões e empregados em um vínculo quase familiar, onde um lado toma tudo e outro entrega, sem direito a nada. O trabalho escravo ainda está presente no mundo e também no Brasil. Pessoas que exercem trabalhos forçados, com restrição de liberdade. Devemos vigiar, nos posicionar, exigir e lutar para o fim desses abusos.

Ficaram sequelas culturais e de identidade. Ainda hoje no Amazonas, índios e negros debatem entre omitir e negar suas raízes ou exibir orgulhosamente o seu legado. Devemos, antes de tudo, exibi-los, jogar pelo ralo os prejuízos e esse sentimento de inferioridade que assola os que foram colonizados e dominados por séculos. Antes, devemos ostentar, orgulhosos, os valores de Ajuricaba e dos tantos quilombos espalhados ao longo do Rio Andirá, do Pará e Ceará, sem se entregar, sem dobrar os joelhos, sempre erguidos em busca dessa liberdade tão sonhada.

A escravidão está presente ao longo de toda a história da humanidade e de todas as civilizações antigas. Assírios, hebreus, babilônios, egípcios, gregos e romanos, só variando as suas características. Está em sua origem as guerras e conquistas de territórios, com os vencidos sendo submetidos a trabalhos forçados. Na era moderna, está relacionada com a descoberta das Américas e as colonizações. Dessa vez, a escravidão veio a lombo da discriminação racial. Primeiro os povos originários – em sua maioria índios – dos países colonizados e, posteriormente, os negros, arrancados da mãe África, para se tornar força de trabalho.

A escravidão de outro ser humano, independentemente de cor e raça, tratado como animal e objeto, é o mais duradouro, ignóbil, vil, moralmente e humanamente inaceitável ato praticado pela humanidade. Suas sequelas econômicas, culturais e sociais são do mesmo calibre. As desigualdades sociais, o racismo, o preconceito, ainda presentes em todo o mundo, são fruto da escravidão da era moderna e são inaceitáveis de qualquer ponto de vista.

Comemoremos a importância histórica do dia 10 de julho e do dia 13 de maio, sem nunca perder de vista os compromissos que temos para eliminar as desigualdades sociais e lutar para que os direitos às diferenças sejam permanentemente consagrados. Por mais que alguém tente, ninguém conseguirá escravizar outra vez o povo do Amazonas.

*Diplomata, foi deputado federal, senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique Cardoso, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, líder das oposições no Senado ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três vezes prefeito da capital da Amazônia – Manaus

O preço da vida

Para Arthur, o negacionismo custou, e ainda custa, a vida de muitos brasileiros e brasileiras

Nesta última semana, que também encerrou o mês de junho, o Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de pessoas vacinadas contra a Covid-19. Sim, é uma vitória! Por outro lado, quando analisamos melhor os números e percebemos que menos de 25 milhões estão, de fato, imunizadas com a segunda dose, nos leva a lamentar o ritmo lento com que avança o plano nacional de imunização.

Junho foi, até agora, o mês em que mais se vacinou contra a Covid-19 no País. O número de pessoas vacinadas mais do que dobrou em comparação ao mês de maio. Outro dado interessante, divulgado pelo Consórcio de Veículos de Imprensa, é que a média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil está em queda, reflexo direto da vacinação, sobretudo na população acima dos 60, que já recebeu a segunda dose.

Esses dados só comprovam o que todos já sabemos, o quanto o negacionismo custou, e ainda custa, a vida de muitos brasileiros e brasileiras. Assistimos, ao longo do último mês, uma enxurrada de matérias jornalísticas e postagens em redes sociais de pessoas de diferentes idades, gênero e cor recebendo a primeira dose da vacina e homenageando pais, mães, filhos, amigos e demais entes queridos que não tiveram a mesma chance, a chance de viver.

Ficam alguns questionamentos: Por que não se fez antes? Quantas vidas poderiam ter sido salvas? E a resposta é uma só: faltou comando central o País, faltou boa vontade. O próprio presidente não usa máscara, incentiva aglomerações, descredibiliza a ciência e, agora, vem à tona o suposto pedido de propina para compra de imunizantes, mais grave ainda, o crime de prevaricação. Um dólar por vida? É um preço muito alto para o povo brasileiro!

A CPI da Pandemia, a qual muitos cidadãos esperavam que conduzisse a nação ao sentimento de justiça por tantas vidas ceifadas, tem ido de mal a pior com uma condução desastrosa por parte da presidência, que muitas vezes busca mais o embate por interesses outros que, de fato, investigar as ações do governo e o uso das verbas federais.

As marcas da pandemia serão profundas. Marcados estarão para sempre os corações de quem, assim como eu, perdeu alguém querido para esse terrível vírus. Medo, frustração, ansiedade são algumas das marcas emocionais que muitos terão que lidar, mesmo no pós-pandemia. Especialistas já consideram que os reflexos psicológicos da Covid-19, em infectados ou não pelo coronavírus, serão a última onda a ser enfrentada pelo mundo.

Mas, como cristão e como democrata, não perco a fé e nem a vontade de lutar pelo meu País. Acredito que, diante de tantas provações, profundo também será o desejo dos brasileiros e brasileiras por mudança, por uma virada de página na história política do Brasil. E, assim como aconteceu nos Estados Unidos, o governo de trevas também está bem perto do fim para nossa nação.

Ajuste Fiscal = Economia Vitoriosa

Poupar no custeio fútil e inútil aumenta a capacidade de investir da União, dos estados e dos municípios

Responsabilidade fiscal é o caminho para economias prósperas, acesso ao crédito nacional e externo, estímulo para fornecedores, respeito aos governados. Poupar no custeio fútil e inútil aumenta a capacidade de investir da União, dos estados e dos municípios. Abre espaço para o respeito de investidores, que exigem estabilidade e fidelidade aos contratos. É sinal de reputação em alta e efetiva perspectiva de futuro.

Gastar com critérios rígidos e sensatos, cara leitora, caro leitor, é o mínimo que deve ser observado por quem tenha sabedoria e honradez para com a sociedade. Desperdício significa menos empregos, mais criminalidade, mais prostituição, mais desalento. O oposto disso é o equilíbrio das despesas, que deve sempre caber no orçamento. País correto, Estado ajuizado, município respeitável, precisam eternamente não ultrapassar o que arrecadam. Eis a diferença entre gestões que dão certo e gestões que fracassam.

Persegui isso ao longo de 43 anos de vida pública, seja como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, seja durante os três mandatos à frente de Manaus. E, como parlamentar, jamais votei a favor de desatinos ou temas distantes da realidade. Meu lema era: doidice, para passar, tinha de passar por cima de mim. Enfim, economia fiscalmente ajustada equivale a economia sustentável, a crédito nas praças e a referência positiva para os tão necessários investidores nacionais e estrangeiros. Você sabia que eu me sentia chato, falando o tempo todo de ajuste fiscal?

Fui entendendo, com o tempo, que era preciso sempre acrescentar que as grandes obras, o bom ensino, a atenta assistência à saúde básica, as políticas sociais eficazes não se sustentam em economias desajustadas. Tais economias representam o que há de mais caduco em qualquer nação do planeta. É a “política” do “me engana que eu gosto”. Significa atraso e desilusão. Sofrimento e frustração. Arrependimento e sensação de somente andar para trás, jamais para frente, pior que o caranguejo que anda para o lado. Eis, então, dois grandes desafios para os que almejam exercer boa governança, tanto na esfera federal quanto nos estados e municípios.

O assunto deste artigo foi tema do debate que, fraternalmente, travei com o competente Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, em mais uma promoção do Núcleo de Educação Política, que tenho a honra de dirigir, integrado ao Centro Preparatório Jurídico e à Universidade Fametro. O governador gaúcho brilhou, falando de sua gestão, que visa à reabilitar plenamente a economia do seu Estado. Torço para que a terra de Getúlio Vargas, pela ação correta de Eduardo Leite, possa brevemente voltar a merecer financiamentos de agências de crédito internas (Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES) e externas (Banco Mundial, BID, Comissão Andina de Fomento, Agência Francesa). Foi precisamente o que fizemos em Manaus, entre 2013 e 2020, período em que minha terra se tornou a menina dos olhos da Secretaria do Tesouro e de todas essas instituições financeiras que acabei de citar.

Para isso, é preciso ter as contas em dia. O bom governante não precisa ser o tio Patinhas, que entesoura seus recursos e não investe em nada. O bom governante é aquele que não gasta à toa e que sabe priorizar seus investimentos. O bom governante é aquele que altera as realidades para melhor. É aquele que, ao sair, entrega uma cidade, um Estado ou um país em condições melhores do que recebeu das urnas, que lhe deram a incumbência de dirigir pessoas que merecem respeito e trabalho constante e austero.

Foi assim que geri Manaus. Minha cidade foi laureada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, a Firjan, pelo seu desempenho econômico-financeiro. A Manaus Previdência tornou-se hexacampeã entre todos os estados e capitais e eu a tornei independente administrativamente. Assim como independentes ficaram também a Controladoria Geral e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município. Enfrentamos a primeira fase da pandemia com todas as nossas forças. E aqui deixo minha solidariedade e de toda a minha família a todos que perderam pais, mães, filhos netos, parentes e amigos para essa trágica enfermidade. O Brasil vive uma crise moral e uma crise de gestão. Se as duas se aprofundarem, passarei a temer pelo fim de nossa democracia.

Finalmente, não creio em economia que não se baseie na sustentabilidade. O agronegócio, por exemplo, é louvável e essencial para o Brasil, nos lugares apropriados, como no Rio Grande do Sul e diversos outros estados. Mas não na Amazônia. A grande floresta, dona do mais rico banco genético do planeta, tem condições, através da biotecnologia, de oferecer lucros trilionários ao povo brasileiro e a empreendedores nacionais e estrangeiros. A floresta em pé vale muitíssimo, derrubada, virá tragédia, mais aquecimento global, desertificação, amesquinhamento dos notáveis rios e perigo para a soberania. A sabedoria nos ordena isso e determina também que respeitemos os índios e sua cultura milenar. É insano permitir essa atividade marginal e poluidora que é o garimpo, principalmente quando garimpeiros grilam reservas indígenas.

Um domingo abençoado para todos!

Amazônia e a união de todos os brasileiros

Já está mais do que na hora dos brasileiros, e sobretudo do governo central, enxergar a Amazônia da forma que deve ser vista

Esta semana demos um grande passo rumo a tão sonhada nova social-democracia com a aprovação das regras para as prévias presidenciais do PSDB, uma proposta debatida por todos os candidatos e que possibilita condições igualitárias de disputa. Fui o primeiro a defender prévias, ainda em 2018, por entender que o PSDB e a democracia estavam em cheque. A ideia era evitar maniqueísmos e aventuras. Não sensibilizei um partido que se estava deixando caducar, mas a semente foi plantada e as prévias agora são realidade.

Consolido minha participação nesse processo com 32 anos de serviços prestados ao partido e com a bandeira da defesa da Amazônia, não com um olhar provinciano, mas de alguém que vê a grandeza da floresta em pé para o mundo e para o desenvolvimento sustentável do País. Já está mais do que na hora dos brasileiros, e sobretudo do governo central, enxergar a Amazônia da forma que deve ser vista: como o maior banco genético do mundo, da biodiversidade, das águas potáveis que vão virar commodities e pela importância dessa região para a saúde do clima.

Além da defesa da floresta em pé e do trabalho engenhoso e salutar entre a ciência e o conhecimento tradicional dos povos da floresta, irei apresentar um macroprograma de governo, que contempla propostas para a política internacional, política econômica e social. É preciso desengessar o orçamento da União, ter um pacto federativo mais justo aos Estados e municípios, da mesma maneira que é urgente resgatar a austeridade fiscal do País, reduzindo gastos de custeio para gerar mais recursos aos investimentos.

Terei a honra de ser um dos quatro nomes a disputar essas prévias partidária juntamente com o senador pelo Ceará, Tasso Jereissati e os governadores do Rio Grande do Sul e São Paulo, Eduardo Leite e João Dória, respectivamente. Todos são políticos de bagagem e figuras pelas quais teço sincera amizade e admiração. Não tenho dúvida de que o PSDB tem quadros fortes pra ser terceira, segunda e até primeira via nas eleições 2022. Por oito anos governamos o Brasil e, quando não ganhamos as eleições, fomos o segundo, sendo escolhidos para ser o fiscal do governo eleito. Muita gente não entende isso, mas a oposição é um lugar de honra e respeito.

Estou bastante tranquilo em relação a disputa e estou honrado com essa possibilidade. Se vencer, seria o primeiro presidente do Norte do País. Mas não é um jogo de vaidades, é uma possibilidade de chegar ao governo com um projeto. O PSDB tem um acervo de realizações que os outros partidos não têm. Basta rememorar o Plano Real, a vitória sobre a hiperinflação, o controle da inflação, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Programa de Reestruturação dos Bancos, o Proer, que bania banqueiros corruptos e poupava correntistas e pequenos acionistas, entre tantos outros feitos.

Agora, temos a possibilidade de, novamente, escrever um capítulo importante não somente para história do PSDB, mas do Brasil, estimulando o debate democrático e defendendo esse valor sobre todas as circunstâncias, motivando quem sabe que outros partidos também promovam suas prévias e, assim, possamos criar a tão necessária candidatura de centro, tirando o País da polarização entre direita e esquerda e apresentando uma proposta madura de união do Brasil com os brasileiros.

*Diplomata, foi deputado federal, senador, líder por duas vezes do governo Fernando Henrique Cardoso, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, líder das oposições no Senado ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três vezes prefeito da capital da Amazônia – Manaus

‘A nova social-democracia’

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) nasceu em 1988 e vive um momento especial em sua história: a indicação do seu candidato às eleições presidenciais de 2022

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) vive um momento especial em sua história. Começa o procedimento de consulta aos seus filiados para indicação do seu candidato às eleições presidenciais de 2022. Estamos preparando as regras que regerão o movimento significativo e que oferecerá uma proposta de segurança, prosperidade e grandeza para este País. Esse projeto remonta a 1988, quando nasceu o PSDB. É mergulho profundo em suas origens.

Pela segunda vez, haverá de liderar o caminho da contemporaneização do Brasil, derrubando ideias retrógradas, retomando o processo de inadiáveis reformas estruturais, acelerando o ritmo das privatizações e de concessões onerosas, fortalecendo um Estado menor e infinitamente mais eficaz para cumprir, de verdade, seus deveres para com a saúde, a educação, as políticas sociais, a ciência e tecnologia, a proteção da Amazônia e a exploração, obviamente sustentável, do maior banco genético do planeta, mantendo em pé a grande floresta e intactos seus majestosos rios, livrando os índios de seus algozes atuais para torná-los parceiros dos PhDs formais. Falo de reconstrução, reestruturação, redefinição, renovação e ressignificação do partido mais criativo, criador e realizador de todo o período pós-Vargas e Juscelino Kubitscheck. Basta rememorar o Plano Real, a vitória sobre a hiperinflação, o controle da inflação, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Programa de Reestruturação dos Bancos, o Proer, que bania banqueiros corruptos e poupava correntistas e pequenos acionistas. Queremos, enfim, seguir Heródoto: pensar o passado para compreender o presente e preparar o futuro.

Por si só, a realização das prévias representa avanço de peso para a consolidação da democracia interna. Praticaremos em casa o nosso compromisso mais firme e enternecedor com o Brasil, que é a democracia, um valor absoluto, jamais questionável, porque é irretratável e inegociável. Não temeremos divergências dentro e fora do PSDB. Queremos convergências que sejam discutidas e não falsos acordos. Seremos radicais, inteiramente radicais na defesa das liberdades, franquias cidadãs. Não toleramos e nem toleraremos a homofobia e nem preconceitos contra mulheres, negros e índios.

E sempre manteremos o ‘P’ de partido. O desgaste visível e lamentável do nosso sistema partidário não se resolverá com a simplória retirada de um ‘P’, como se fosse um drible nas mazelas de uma era e na própria democracia. Obviamente permaneceremos sempre fiéis à social-democracia, mesmo tendo ela fracassado em inúmeros países. Então, haveremos de realizar um denso Congresso, que orientará a formulação da nova social-democracia. Temos um produtivo passado e haveremos de tecer os belos fios do futuro.

Fui o primeiro a defender prévias nacionais, ainda em 2018, por entender que o PSDB e a democracia estavam em cheque. A proposta visava evitar maniqueísmos e aventuras. Não sensibilizei um partido que se estava deixando caducar, mas a semente foi plantada e as prévias agora serão realizadas.

Durante toda a semana que passou, conversei com os outros três postulantes que se submeterão às prévias: o senador pelo Ceará, Tasso Jereissati; o governador de São Paulo, João Dória; e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Entrei na luta, estimulado pelo presidente Bruno Araújo e pelo meu sentimento de amazônida. Sobre as conversas com Bruno, Tasso, Doria e Leite, afirmo que dialoguei com homens públicos que pensam lucidamente neste País.

E por que seria tão importante reinventar e fortalecer o PSDB? Alguns pensam que seria mais fácil criar um novo partido. Ora, repetir esse expediente seria pequeno para pessoas que pensam o Brasil com grandeza e não abrem mão de renovar e praticar a nova social-democracia. Afinal, a concepção antiga já não está apta a enfrentar o mundo sofisticadamente complexo em que vivemos.

O PSDB é parlamentarista e sonha com a extinção desse sistema político selvagem, autoritário, incompatível com a estabilidade e o avanço civilizatório sem recuos que haveremos de obter. É hora de voltarmos a divulgar e discutir o parlamentarismo. Sem debates intensos, ele jamais será forte como meta efetiva da maioria da nação. É ideia redentora que precisa amadurecer, até virar realidade irrecorrível, nas águas mais profundas do nosso povo. Ideia essencial para o Brasil efetivamente se realizar nos planos econômico, social e político.

Doei mais de 30 anos ao PSDB e nele permanecerei com repetida paixão.

Não sei, aliás, fazer nada sem paixão!

(*) Diplomata, é diretor do Núcleo de Educação Política e Renovação do CPJUR. Foi deputado federal, senador e  prefeito de Manaus