Ajuste Fiscal = Economia Vitoriosa

Poupar no custeio fútil e inútil aumenta a capacidade de investir da União, dos estados e dos municípios

Responsabilidade fiscal é o caminho para economias prósperas, acesso ao crédito nacional e externo, estímulo para fornecedores, respeito aos governados. Poupar no custeio fútil e inútil aumenta a capacidade de investir da União, dos estados e dos municípios. Abre espaço para o respeito de investidores, que exigem estabilidade e fidelidade aos contratos. É sinal de reputação em alta e efetiva perspectiva de futuro.

Gastar com critérios rígidos e sensatos, cara leitora, caro leitor, é o mínimo que deve ser observado por quem tenha sabedoria e honradez para com a sociedade. Desperdício significa menos empregos, mais criminalidade, mais prostituição, mais desalento. O oposto disso é o equilíbrio das despesas, que deve sempre caber no orçamento. País correto, Estado ajuizado, município respeitável, precisam eternamente não ultrapassar o que arrecadam. Eis a diferença entre gestões que dão certo e gestões que fracassam.

Persegui isso ao longo de 43 anos de vida pública, seja como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, seja durante os três mandatos à frente de Manaus. E, como parlamentar, jamais votei a favor de desatinos ou temas distantes da realidade. Meu lema era: doidice, para passar, tinha de passar por cima de mim. Enfim, economia fiscalmente ajustada equivale a economia sustentável, a crédito nas praças e a referência positiva para os tão necessários investidores nacionais e estrangeiros. Você sabia que eu me sentia chato, falando o tempo todo de ajuste fiscal?

Fui entendendo, com o tempo, que era preciso sempre acrescentar que as grandes obras, o bom ensino, a atenta assistência à saúde básica, as políticas sociais eficazes não se sustentam em economias desajustadas. Tais economias representam o que há de mais caduco em qualquer nação do planeta. É a “política” do “me engana que eu gosto”. Significa atraso e desilusão. Sofrimento e frustração. Arrependimento e sensação de somente andar para trás, jamais para frente, pior que o caranguejo que anda para o lado. Eis, então, dois grandes desafios para os que almejam exercer boa governança, tanto na esfera federal quanto nos estados e municípios.

O assunto deste artigo foi tema do debate que, fraternalmente, travei com o competente Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, em mais uma promoção do Núcleo de Educação Política, que tenho a honra de dirigir, integrado ao Centro Preparatório Jurídico e à Universidade Fametro. O governador gaúcho brilhou, falando de sua gestão, que visa à reabilitar plenamente a economia do seu Estado. Torço para que a terra de Getúlio Vargas, pela ação correta de Eduardo Leite, possa brevemente voltar a merecer financiamentos de agências de crédito internas (Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES) e externas (Banco Mundial, BID, Comissão Andina de Fomento, Agência Francesa). Foi precisamente o que fizemos em Manaus, entre 2013 e 2020, período em que minha terra se tornou a menina dos olhos da Secretaria do Tesouro e de todas essas instituições financeiras que acabei de citar.

Para isso, é preciso ter as contas em dia. O bom governante não precisa ser o tio Patinhas, que entesoura seus recursos e não investe em nada. O bom governante é aquele que não gasta à toa e que sabe priorizar seus investimentos. O bom governante é aquele que altera as realidades para melhor. É aquele que, ao sair, entrega uma cidade, um Estado ou um país em condições melhores do que recebeu das urnas, que lhe deram a incumbência de dirigir pessoas que merecem respeito e trabalho constante e austero.

Foi assim que geri Manaus. Minha cidade foi laureada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, a Firjan, pelo seu desempenho econômico-financeiro. A Manaus Previdência tornou-se hexacampeã entre todos os estados e capitais e eu a tornei independente administrativamente. Assim como independentes ficaram também a Controladoria Geral e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município. Enfrentamos a primeira fase da pandemia com todas as nossas forças. E aqui deixo minha solidariedade e de toda a minha família a todos que perderam pais, mães, filhos netos, parentes e amigos para essa trágica enfermidade. O Brasil vive uma crise moral e uma crise de gestão. Se as duas se aprofundarem, passarei a temer pelo fim de nossa democracia.

Finalmente, não creio em economia que não se baseie na sustentabilidade. O agronegócio, por exemplo, é louvável e essencial para o Brasil, nos lugares apropriados, como no Rio Grande do Sul e diversos outros estados. Mas não na Amazônia. A grande floresta, dona do mais rico banco genético do planeta, tem condições, através da biotecnologia, de oferecer lucros trilionários ao povo brasileiro e a empreendedores nacionais e estrangeiros. A floresta em pé vale muitíssimo, derrubada, virá tragédia, mais aquecimento global, desertificação, amesquinhamento dos notáveis rios e perigo para a soberania. A sabedoria nos ordena isso e determina também que respeitemos os índios e sua cultura milenar. É insano permitir essa atividade marginal e poluidora que é o garimpo, principalmente quando garimpeiros grilam reservas indígenas.

Um domingo abençoado para todos!